Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0002023-45.2016.403.6140 PROT: 06/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: GABRIEL DE SOUSA ROBLES VARA : 1 PROCESSO : 0002024-30.2016.403.6140 PROT: 06/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1956 a indisponibilidade será considerada convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo ou novo ato e o valor será levantado em favor do(a) credor(a). Em caso de réu revel ou intimado por edital, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346 do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cicero Aprigio da Silva ADVOGADO : 263798/SP - Andrea Gomes dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004645-50.2018.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ ADVOGAD

Publicações Administrativas ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSELHO REGIONAL DE 0002020ENGENHARIA, 90.2016.403.6140 ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP CONSELHO REGIONAL DE 0002021CORRETORES DE 17.2012.403.6140 IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP INSTITUTO 0002022NACIONAL DO 94.2015.403.6140 SEGURO SOCIAL CONSELHO REGIONAL DE 0002023ENGENHARIA, 45.2016.403.6140 ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP INSTITUTO 0002023NACIONAL DO 79.2015.403.6140 SEGURO SOCIAL RICARDO SP239752 GARCIA GOMES HELDER BARBOSA SEM JUDICE DOS SANTOS ADVOGADO SP999999 MARCIO ANDRE SP205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1645 situações excepcionais. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu da mesma forma, conforme arestos do Agravo de Instrumento nº 2044264-49.2015.8.26.0000 e Agravo de Instrumento nº 2248863-47.2015.8.26.0000. Portanto, seria viável, caso haja interesse pela exequente, pesquisa de bens via sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1871 ao contrário do que estabelecia o art. 214, do CPC/1973, determina que o simples comparecimento do integrante do polo passivo basta para suprir eventual nulidade ou falta de citação e para dar início à fluência do prazo para o oferecimento da defesa Reconhecimento de que, muito embora a r. decisão agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2397 JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA (OAB 345274/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2022 Processo 0001689-39.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1011612-14.2018.8.26.0348) (processo principal 101161214.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1999 julgado. Comprovado o efeito devolutivo, expeça-se MLE da quantia bloqueada em favor do exequente, devendo o advogado da parte credora preencher e juntar aos autos digitais o “Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, com o objetivo de facilitar a expedição do documento, disponível no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1792 de Justiça. Indefiro a prova testemunhal requerida pela parte autora porque a controvérsia posto é de ordem técnica. Com efeito, como a seguir será pontuado, afastada a incapacidade para o trabalho habitual, a pessoa arrolada pelo autor nada poderia atestar que se sobrepusesse à conclusão técnica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1792 de Justiça. Indefiro a prova testemunhal requerida pela parte autora porque a controvérsia posto é de ordem técnica. Com efeito, como a seguir será pontuado, afastada a incapacidade para o trabalho habitual, a pessoa arrolada pelo autor nada poderia atestar que se sobrepusesse à conclusão técnica,