Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 se o pedido da primeira ré para que o feito prosseguisse apenas quanto ao segundo devedor (ID 13870055); em ato contínuo, encaminhou-se os autos à Contadoria Judicial para aferir o real saldo devedor remanescente. 5. Com a confecção do laudo de ID 15027130, as partes retornaram ao processo concordando com o valor ajustado para R$ 12.616,08 (doze mil e seiscentos e dezesseis reais e oito centavos), r

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 e a ampla defesa. Pede, a final, que seja determinado o seu retorno à parceria e a condenação da ré no pagamento de danos materiais. A tutela de urgência foi indeferida, ID 17272558. Contra a decisão, o autor interpôs agravo de instrumento (n. 0709761-18.2018.8.07.0000), com pedido de antecipação de tutela, que, por sua vez, também foi indeferida, ID 21028518. Devidamente citada, ID 20553613

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 dos honorários de advogado, estes fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. N. 0712196-75.2017.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: ANA DE OLIVEIRA MACEDO. A: ESPOLIO D

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 N. 0711561-60.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FABIO PERES MAURIZ. A: AMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF49851 - LUCIANO PEREIRA CUNHA, DF49455 - WILLIAM DIAS DUTRA. R: GTB SEMINOVOS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do proces

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 186667-22.2013.8.09.0064 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OCLEON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AUTOS N: 201301866673 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: OCLEON PEREIRA DA SILVA AOS TREZE DI AS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DO

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 USADOS DE FORMA REMOTA. POR OBVIO, NADA OBSTA QUE EVENTUAL DESCUM PRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS CULMINE EM RESTABELECIMENTO DAS P RISOES CAUTELARES DOS ACUSADOS. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 319 E RESPECTIVOS INCISOS, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO GLEITON GOMES DA SILVA. A SEGREGACAO CAUTELAR SERA SUBST ITUIDA PELO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ELEITORAL (ART. 15, CF). APOS TUDO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA DE GUIA. ARBITRO HONORARIOS AOS CAUSIDICOS QUE ATUARAM DATIVAMEN TE NO PROCESSO (DR. DELCINO OLIVEIRA MACHADO E DR. ARLEN LUIS BAT ISTA SILVA) NO PATAMAR DE 03 UHD"S PARA CADA UM. EXPECAM-SE AS CE RTIDOES. DETERMINO SEJA OBSERVADO O SEGREDO DE JUSTICA NESTES AUT OS, IDENTIFICANDO-SE A VITIMA NA AUTUACAO AP

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 N. 0703874-66.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: FABIO SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38349 - ANDRE DE ARAUJO SILVA. O documento de id 12093708, por si só, não comprova que o valor penhorado (id 16805874) é oriundo de verba salarial da parte executada. Desse modo, faculto a parte dev

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei no 9.790, de 23 de março de 1999; IV - as sociedades de crédito ao microempreendedor, nos termos do art. 1oda Lei no10.194, de 14 de fevereiro de 2001. 3. Portanto, não estando o Condomínio abarcado em nenhuma das hipóteses acima elencadas, as ações de cobranças de taxas condominiais em face de condôm

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 N. 0703874-66.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: FABIO SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38349 - ANDRE DE ARAUJO SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703874-66.2017