6 resultados encontrados para fabio silva franco - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 214 RELAÇÃO Nº 0371/2017 Processo 1000582-13.2017.8.26.0252 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.B.V. - Vistos.CIENTE do recolhimento da taxa judiciária.Trata-se de ação de interdição com pedido de curatela provisória promovida pela filha em face de seu genitor, ao argumento de que ele padece de problema
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ICACOES TELEFONICAS, SALVO, NO ULTIMO CASO, POR ORDEM JUDICIAL, N AS HIPOTESES E NA FORMA QUE A LEI ESTABELECER PARA FINS DE INVEST IGACAO CRIMINAL OU INSTRUCAO PROCESSUAL PENAL (...)" DO MESMO MOD O, COM BASE NA LEI 9.296/96, AS COMUNICACOES TELEFONICAS(MAIS REL EVANTES) E AS DEMAIS (COMUNICACOES TELEGRAFICAS E DE DADOS) PODEM SER INTERCEPTADAS POR ORDEM JUDICIAL, PARA
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 163 em vista o prazo de 45 dias, improrrogável, para o término do procedimento, pois se trata(m) de adolescente(s) custodiado(s), este processo e seus atos são classificados como urgentes, nos termos do artigo 1.060 das Normas da Corregedoria.Prazo para cumprimento do(s) mandado(s): três dias.Anoto que, fornecido n
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 187 Processo 1001958-68.2016.8.26.0252 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - C.R.O.P. - J.A.O. - - P.M.I. - - Q.P.E.S.P. - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007 ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício às fls. 108/110. - ADV: DE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 446 na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil.O patrono deverá providenciar o comparecimento da parte autora à audiência, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, nos termos do artigo 334, §3º, do Código de Processo Civil.Via digitalmente a