321 resultados encontrados para fabio silva lima - data: 04/08/2025
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TJSP 04/05/2021 - Pág. 1616 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1616 Christo - Apelante: Jeronimo Meme Blado Stanescon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos Fls. 825/826: a Defesa requer a devolução de prazo para apresentação de recursos pertinentes em razão das várias suspensões de expediente ocorridas por força do agravamento da pandemia de coronavírus, como, por
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1984 art. 346 do Código Civil. Como lembram Nelson Ney Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: “III: 7. Cessão de crédito. Cedido o crédito (CC 286; CC/1916 1065) e seus acessórios (CC 287; CC/196 1066), a cessão só valerá em relação ao devedor quando for a este notificada (CC 290; CC/1916 1069).”
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 789 de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAULEASING S/A X ISIDRO GUEDES - CERTIDÃO Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007. Faço vista dos autos ao(s) autor(es) para
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 999 Processo 0020647-14.2002.8.26.0562 (562.01.2002.020647) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória Manuel Monteiro de Oliveira - - Orlando Romano - - Azurea Lopes Romano e outros - Sieo Tokuda - - Espólio de Yoshimi Tokuda e outros - Vistos. Fl. 541: Expeça-se carta de adjudicação. Ressalto que,
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 989 da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor de R$ 20,96, por volume. Fica instado o vencido a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado (art. 52, III, da Lei 9.099/95) e advertido dos efeitos do descumprimento (art. 52, V, da Lei 9.099/95), bem como, caso o
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 538 caso, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (art. 335, inc. I, c/c art. art 344 do CPC). ADV: CRISTIANO SIMAO PEREIRA (OAB 39659/CE) - Processo 0133890-29.2019.8.06.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.C.B. - Vistos, em decisão. Cuida-se de demanda aforada por Maria Cleonice Ba
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 347 Processo 0011617-16.2011.8.26.0278 (278.01.2011.011617) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B.B.M.S. - - R.M.S. - - M.E.M.S. - W.P.S. - Vistos. Considerando a paralisação do feito e a não localização dos autores, no endereço indicado nos autos, reputo o(a) mesmo(a) intimado(a), nos termos do pará
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 1085 levantamento dos valores bloqueados em favor do executado. Houve problema com uma das contas. Assim, intime-se o autor para que realize o desbloqueio da quantia comprovadamente bloqueada a fls 127, eis que a ordem de transferência não foi cumprida. Aguardo o cumprimento e a comprovação em 5 dias. Int. - ADV: RAIMUNDO H
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 353 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Tarcisio Gomes da Costa - Isso posto, considerando a remissão total do débito, os princípios de direito aplicáveis à espécie e o mais que dos autos conta, JULGO EXTINTA, à míngua de objeto, a presente ação executiva, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com respaldo no di
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1377 - no valor de R$ 29,70 (1 ato)(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1); despesas de Pesquisa(s) Sisbajud/Infojud/Renajud e/ou Serasajud de fls. 190/192 - no valor de R$ 16,00 (1 ato)(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT -Código 4