Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 418 ciente(s) que deverá(ão) previamente peticionar informando o número telefônico de WhatsApp, para realização da AUDIÊNCIA VIRTUAL, consoante determinação constante da Lei 13.944 de 2020. ADV: MARINA MAYRINK DE SOUZA DIAS (OAB 14156/AL) - Processo 0705099-64.2021.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inden

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 538 caso, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (art. 335, inc. I, c/c art. art 344 do CPC). ADV: CRISTIANO SIMAO PEREIRA (OAB 39659/CE) - Processo 0133890-29.2019.8.06.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.C.B. - Vistos, em decisão. Cuida-se de demanda aforada por Maria Cleonice Ba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 432 sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou dúvida. Pois bem. Ao analisar cuidadosamente os autos, extrai-se que não assiste razão ao embargante, pois não há qualquer omissão na sentença a ensejar a sua modificação em sede de embargos. Isto porque, i) a própria parte autora afirma em sede de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1332 de ilicitude do objeto, irregularidades formais etc. Ainda que se divise com a hipótese de acordo em processo de execução, convém ressaltar que a homologação do acordo não se contrapõe ao art. 922 do CPC, vale dizer, um não exclui ou outro, ao reverso, em muitos casos se complementam. Uma vez veri

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Nº 2015.01.1.071480-3 - Procedimento Ordinario - A: ELDEBIO LOIOLA DIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF023683 - Dayanne Ferreira Viana Borges, DF13058E Alessandro Goncalves Vaz da Silva, Proc(s).: 3058E - PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor (fls.81/85) no duplo efeito. Ao apelado para apr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2912 294 ADV: RODRIGHO VICTOR DA SILVA RIOS (OAB 4938E/AL), ADV: WALLACE WALTER SOBRINHO (OAB 16707/AL) - Processo 0705053-75.2021.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Valdemir Santana dos Santos - RÉU: S Oliveira dos Santos Comando ¿ Treinamento - DESPACHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 443 efetivo pagamento, e com juros de 1% ao mês, a partir da negativação, por inexistir relação contratual entre as partes e contando com atualização monetária desde o arbitramento até a data de efetivo pagamento. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei 9.099/95). Caso haja

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00544 Processo: 0008683-43.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00545 Processo: 0008703-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00419 Processo: 0009357-91.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SERRANO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00420 Processo: 0010676-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO CARVALHO

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 152043820158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado JOSÉ GEORGE DOMINGOS DA SILVA, de alcunha.Albertinho., brasileiro, casado, comerciante, nascido em 19/03/1977, filho de Jorjean