Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 8354 MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE Despacho Processo Nº RTOrd-0010624-46.2017.5.15.0107 AUTOR FABIO SILVA PIRES ADVOGADO DANILO LUIS PESSOA BATISTA(OAB: 293013/SP) RÉU LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - FABIO SILVA PIRES Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 OLÍMPIA-SP (data da assinatura eletrônica). 2099 Juiz do Trabalho Substituto MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE Juiz do Trabalho Substituto Decisão Decisão Processo Nº RTOrd-0010624-46.2017.5.15.0107 AUTOR FABIO SILVA PIRES ADVOGADO DANILO LUIS PESSOA BATISTA(OAB: 293013/SP) RÉU LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 8355 Vitalícios", a ser realizado na sede deste Tribunal (Campinas/SP), redesigno a audiência de instrução para o dia 8 de novembro de MRLR/RDFS 2018, às 10h40min, ficando mantidas todas as demais cominações anteriormente estabelecidas. Intimem-se as partes e os seus patronos. Vistos, etc. Olímpia/SP, 8 de Outubro de 2018. Tendo em vista que nos dias 12 e 13 de

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 2) DECLARAÇÃO 5079 17050818472009300 Documento Diverso HIPOSSUFICIÊNCIA 000058218391 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 1) PROCURAÇÃO 17050818471975100 Procuração FABIO 000058218388 Processo: 0010625-31.2017.5.15.0107 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Petição Inicial 17050818440671000 Autor: FABIO SILVA P

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 17050811585490400 Jovair Roberto 5078 Destinatário: Petição Inicial 000058144804 FABIO SILVA PIRES 17050811585962000 Procuracao Procuração 000058144818 Declaracao de Declaração de 17050811584722400 Hipossuficiencia Hipossuficiência 000058144787 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 17050811583915200 Aviso Previo Aviso Prévio 000058144760 Pr

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 8501 b) Horas extras e intervalares, com reflexos; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Sendo sucumbente na perícia de insalubridade realizada, arcará a Fundamentação reclamada com os honorários periciais definitivos. Logo, considerando a complexidade da perícia arbitro os honorários da perícia a cargo

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO - A indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeitas RÉU à incidência do imposto de renda retido na fonte, será efetuada ADVOGADO 9731 DANILO LUIS PESSOA BATISTA(OAB: 293013/SP) LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) apenas a fim de se determina qual a efetiva base de incidência do tributo. Isso, porquanto,

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 O documento de fl. 31 confirma que o benefício previdenciário foi 469 Custas de R$ 200,00, pelo reclamante dispensado, sobre R$ concedido ao autor até o dia 25.02.14. Assim sendo, declara-se a 10.000,00, valor fixado para tal fim. estabilidade do autor até 25.02.15. Como não é mais possível a Intimem-se. reintegração, já que decorreu o período da estabilidad

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 8496 ausência de pronunciamento expresso sobre certo argumento ou da Sessão de Dissídios Individuais-1, da citada Corte, sendo fundamento não está inserido no caso de omissão, que possibilitaria autorizada a dedução do crédito exequendo da quota a cargo do a oposição dos embargos de declaração. reclamante. Ademais, esclareça-se que diante da amplitude do

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 161 subsidiária; e, por unanimidade, julgar prejudicada a análise da matéria relativa aos juros de mora, bem como dos demais tópicos, nos termos da fundamentação. Vencido, quanto à responsabilidade subsidiária, o Desembargador Cláudio 2.2. MÉRITO Armando Couce de Menezes. Desembargador CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Relator Aduz a reclamada que o v. acórdão