22 resultados encontrados para fabio xavier de deus - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 SUZIELY MAGALHAES DE ASSIS DESPACHO : AUTOS 517-18 (201800307122) MKA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO I NDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS. GOIANIA, 04/04/2018. BIANCA MELO C INTRA JUIZA DE DIRE ITO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 O PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 70221-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FABIO XAVIER DE DEUS VITIMA : ELIANE BORGES TAQUARY DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 S, PA RA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PARA A PROPOSTA DE SUSPENSAO C ONDICI ONAL DO PROCESSO AO INCREPADO 02 ADOTE AS PROVIDENCIAS DEV IDAS P ARA EFETIVACAO DO ATO SUPRA 03 CASO NAO ACEITA PELO DENUNC IADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NA DATA ACIMA DESIGNADA OU HAJ A ALGUM IMPEDIMENTO A MESMA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DE SIGNACAO DE AUDIENCIA UNA 04 ACOSTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NR. PROTOCOLO : 204295-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIRA MATOS ACUSADO : ALESSANDRO MARTINS DA SILVA DESPACHO : AUTOS 913/15 (201502042953). ELO DESPACHO A DENUNCIA DESCREVE, EM TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-SE EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WILTON CARLOS NUNES DE SOUSA REQUERENTE : LEIDIANNY MARIA DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO RETIFICO A DECISAO DE DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTET IVAS DE URGENCIA (FLS. 13/15) E DETERMINO O AFASTAMENTO DO AUTUAD O DO LAR (RUA LUZIA PEIXOTO, QD. 162, LT. 01, CHACARA SAO PEDRO, APARECIDA DE GOIANIA/GO), DOMICILIO OU L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO , NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO A APRESENTE, LOGO DEPOIS DE DECORRI DO O CITADO PRAZO, OU RENUNCIE A PROCURACAO, INTIME(M)-SE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) PARA: (A) INTERCEDER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFE NSOR(A) PARA SUPRIR A OMISSAO, APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CONSTITUIR(EM)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 SADO ENCONTRA-SE PRESO HA MAIS DE 06 (SEIS) MESES, E AINDA, SEQUE R, FOI AVERIGUADA A GRAVIDADE DA LESAO CORPORAL SUPOSTAMENTE PRAT ICADA PELO REU. DESTARTE, A DEMORA CONSTATADA VIOLA O PRINCIPIO C ONSTITUCIONAL DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, PRINCIPALMENTE POR QUE ESTA PRESO O ACUSADO E ATE O MOMENTO NAO FOI POSSIVEL CONCLUI R A INSTRUCAO PROCESSUAL. DESTA FORMA, RECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 TO A AM PLA DEFESA, ESTANDO A ACUSADA DESACOMPANHADA DE DEFENSOR, QUANDO DA OCASIAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 23 03 2017, SERA N OMEADO D EFENSOR PARA O ATO OUTROSSIM, ATENDA-SE O REQUERIMENTO D E FL 14 0, PROCEDENDO-SE A EXCLUSAO NO SISTEMA DOS NOMES DOS CAUS IDICOS S UBSCRITORES DA REFERIDA PECA TENDO EM VISTA AS CERTIDOES DE FLS 131 E 133, EXPECAM-SE NOVOS MANDADOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 OS DIREITOS DO AUTUADO FABIO XAVIER DE DEUS, JA QUE INDEVIDAMENTE , REMETIDOS A ESTE JUIZO. CONSOANTE DE EXTRAI DOS ANTECEDENTES DO AUTUADO, O MESMO E USEIRO E VEZEIRO EM PRATICAR CRIMES NO AMBITO DA LEI MARIA DA PENHA E O NARRADO NOS PRESENTES AUTOS NAO FOGE A ESTA REGRA. NO MESMO DIAPASAO, O AUTUADO E HABITUE NA AFRONTA DE INCONTAVEIS NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS DE N