Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3743 prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Int. - ADV: FABIOLA FIGUEIREDO CUSTODIO LIMA (OAB 177711/SP) Processo 1003437-82.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1001582-68.2021.8.26.0006) - Procedimento Comum Cível Guarda - A.P.S. - Vistos. Como bem salientado no pare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 4216 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sirlei de Oliveira Santos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS - IPREF - Vistos. Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, considerando-se o caráter infringente dos embargos de declaração opostos, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4568 de interposição errônea de embargos de declaração importará o reconhecimento de seu caráter manifestamente protelatório, a partir do que será condenada a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. E, ainda, que, na reiteração de embargos de declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1789 bastante para todos os fins, sendo preferencial a expedição de carta com aviso de recebimento, salvo expressa vedação legal. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212 do CPC. Int. Caçapava, 03 de maio de 2021. - ADV: FABIOLA FIGUEIREDO CUSTODIO LIMA (OAB 177711/SP) Processo 1001755-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3862 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.R.W.A. - - T.G.W.A. - - K.N.W.A. - - G.W.A. - Vistos. Expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização do requerido. Caso infrutíferas as respostas ou diligencias, cite-se por edital, com prazo de vinte dias, e decorrido o prazo de resposta, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1905 intervenção do Ministério Público, determinada no item 4 da decisão a fls. 29. 4.Nomeio para o cargo de inventariante Izilda Maria Rinaldi, considerando-a compromissada, independente de assinatura de termo 5.Cumpra a inventariante o determinado no item “3” de fls. 29 com relação a ambos os espólios de Maur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 4369 levantamento. - ADV: ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), MARIO MAIOLINO CROCE (OAB 172938/ SP), MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP), MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 4104 Processo 0000587-49.2020.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.N.V. - Fls. 61: Pesquise-se o endereço do réu no Sistema Sisbajud (com saldo de R$1.000,00 para verificar contas com movimentação e obter endereço atual da parte). Com a resposta, abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4164 NASCIMENTO (OAB 439950/SP), ANA MIQUELY GOMES RODRIGUES (OAB 42999/PE) Processo 1015049-45.2020.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.O.P. - C.S.J.P. - Vistos. 1- HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo firmado pelas partes a fls. 253/257. Em conseqüência, JULGO EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2077 manifestação em 15 dias. Após, se for o caso, ao Ministério Público. Ao final, remetam-se autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção pertinente. Int. Caçapava, 28 de novembro de 2022. - ADV: DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB 426807/SP), WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP) Processo