Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3946 Processo 1019473-98.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BIZCAPITAL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - “Manifeste-se o autor/exequente, em cinco dias, a acerca dos mandados de citação/intimação negativos.” - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3359 resultado frutífero, consoante detalhamento de fls. 18/19. Por fim, considerando que a manifestação do executado de fls. 40/41 já equivaleu à sua impugnação, manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento deste incidente, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3435 63/03, uma vez que a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas supera a variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas. Contudo, suprimir tal percentual, tal como pleiteado pela autora, aplicando-se somente o reajuste anual imposto pela ANS não pode ser admitido por força do que reza a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3337 Tal entendimento se extrai do artigo 13, §2º, da Lei de Alimentos e da Súmula 621 do STJ, que afirmam que os alimentos retroagem à data da citação. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL Nº 1912139 - SP (2020/0335274-0) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por A. S. M. E L. S. M., fundamentado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4497 de terceiro ou sua ilegitimidade passiva, não podendo ela ser responsabilizada em decorrência de eventual percalço enfrentado pela companhia aérea. Sem razão a ré. Diversamente do aduzido por ela, se se estabeleceu relação de consumo, tendo ela, ré, vendido supracitadas passagens aéreas, tem-se que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3964 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação para o fim de condenar o réu ao pagamento dos valores pagos pela autora a título de tarifa de avaliação. Os valores a serem pagos pela ré ao autor deverão ser atualizados desde a celebração do contrato e acrescidos de juros legais de 1% ao mês desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4545 (art. 55, parágrafo único, III, da Lei 9099/1995), sob pena inscrição do débitos das custas na dívida ativa na forma do art. 1.098 e §§ das NSCGJ. Prazo da notificação de 60 dias. Decorrido o prazo, certifique-se, expeça-se a certidão, e arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: GUSTAVO PIOVEZAN FERNANDE