Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1799 poderia ser ilidida por algum documento que comprovasse de alguma forma que o débito foi pago total ou parcialmente, ou que porventura demonstrasse que há algum erro no montante cobrado. Logo, o executado não comprovou qualquer fato que obstasse a formação do título executivo no valor do débito especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3977 - - Cristiane Rodrigues de Oliveira - Pelo exposto, julgo procedente o pedido formulado para que seja expedido Alvará para levantamento do valor pleiteado. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, considera-se a presente transitada em julgado nesta data, dispensando-se certidão nesse sentido. Sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2042 FERREIRA (OAB 218766/SP) Processo 1030853-74.2020.8.26.0001 - Interdição - Nomeação - A.C.F. - - D.B.C. - - I.C. - Vistos. 1) Fls.142/144 e documentos: manifestem-se os demais filhos da interditanda, em quinze dias. 2) Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. ADV: HEWERTON SANTOS CHAVES (OAB 113149/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1141 dizendo que iria nos representar, pois estávamos passando por cima da ordem dos Desembargadores, que iriamos pagar caro e iria sobrar para alguém. Diante das ameaças, entrei em contato com o Cartório e comuniquei o que estava ocorrendo. Deixaram o local, o requerido e sua esposa e também a sua irmã, Sra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 4195 plano de partilha, somente após, será apreciado o pedido de justiça gratuita. 4) No mesmo prazo, apresente as certidões negativas federais e estaduais do de cujus, certidão negativa municipal dos bens imóveis e seus títulos de domínios atualizados, certidão de dependentes habilitados no INSS, bem como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4211 também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB 251329/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP) Processo 0024848-92.2022.8.26.0224 (processo principal 0026001-83.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1032 alimentos” e “pensão alimentícia” são utilizados como sinônimos pelo legislador em momentos históricos e diplomas diversos do ordenamento jurídico pátrio, sendo que, inicialmente, estavam estritamente relacionados aos alimentos familiares, e, a parr do CC/16, passaram a ser utilizados para fazer referência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2178 interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença, posto que ulterior correção monetária e juros de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1955 & Participações Ltda - Vistos. Diga a parte exequente sobre a possibilidade de reconhecimento da prescrição de ofício, com base no disposto no artigo 240, § 2º, do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3882 apartado, com numeração própria, bem como o arquivamento não impede o acesso das partes aos autos. Portanto, determino o oportuno arquivamento destes autos, mediante as cautelas de praxe. P. e I. - ADV: JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB 255161/ SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ESTEFANIA DE FATI