Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 135 PROCESSO: 00268269620198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 09/01/2020---AUTOR DO FATO:RITA DE CASSIA SANTOS VITIMA:J. C. L. VITIMA:T. C. O. C. . R.h. Ao Ministério Público. Belém, 09/01/20. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro Juíza de Direito PROCESSO: 00270390520198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTR

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 398 PROCESSO: 00275189520198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 09/01/2020---AUTOR DO FATO:JOSINETE NASCIMENTO SANTOS VITIMA:F. N. M. S. . R.h. Ao Ministério Público. Belém, 09/01/2020. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro. Juíza de Direito PROCESSO: 00276210520198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/REL

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 394 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 08/01/2020---AUTOR DO FATO:CLEYSOM RYCHARD PINHEIRO DA SILVA VITIMA:A. C. O. E.. R.h. Ao Ministério Público.Belém, 08/01/20. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro Juíza de Direito PROCESSO: 00101654220198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FA

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 633 ESTÁ, EM TESE, CONFIGURADO O DELITO DE ROUBO, NA MEDIDA EM QUE, CONFORME RELATOS DA VÍTIMA, TEVE VÁRIAS JÓIAS SUAS SUBTRAÍDAS PELAS RÉS NO MESMO CONTEXTO FÁTICO, TENDO SIDO APENAS RECUPERADA UMA PULSEIRA, A QUAL FOI ENCONTRADA EM PODER DA RÉ TAINA, O QUE SE OBSERVA PELA FOTOGRAFIA DE FL. 321, OBJETO ESSE RECUPERADO POSTERIORMENTE PELA TESTEMUNHA LEANDRO. ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 134 PROCESSO: 00202188220198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 09/01/2020---AUTOR DO FATO:ISABELEE DE SOUZA PEREIRA VITIMA:O. E. . R.h. Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público. Determino o retorno dos autos à DEPOL de origem. Belém, 09/01/20. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro Juíza de Dir

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 136 Termo Circunstanciado em: 09/01/2020---AUTOR DO FATO:ANDREI MAURICIO DA SILVA BATISTA AUTOR DO FATO:MARCIO KAZUHIKO YOSHIDA VITIMA:G. L. M. C. . R.h. Ao Ministério Público. Belém, 09/01/20.Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro Juíza de Direito PROCESSO: 00284473120198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em:

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 397 DO FATO:TATILENE DO ROSARIO MIRANDA AUTOR DO FATO:TEREZINHA DE JESUS DO ROZARIO VITIMA:P. K. C. L. . R.h. Ao Ministério Público. Belém, 09/01/2020. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro. Juíza de Direito PROCESSO: 00262007720198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 09/01/2020---AUTOR DO FATO:MAYCON DOUGLA

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 472 REQUERENTE: JEFFERSON LUAN NASCIMENTO DOS SANTOS Representante(s): OAB 4875 ROSSIVAL CARDOSO CALIL (ADVOGADO). R.h. Ao Ministério Público. Belém, 16/10/19. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro. Juíza de Direito PROCESSO: 00066968520198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 16/10/2019. DENUNCIADA: CARLA PINHEIRO DINIZ (RG N�

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1666 (ADVOGADO) OAB 25755 - FELIPE VIDIGAL BARATA (ADVOGADO) ENVOLVIDO:JAIR COSTA E SILVA. Processo nº: 0007342-21.2016.8.14.0201 DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida às fls. 96, concedendo o prazo de 30 dias para a requerente manifestar-se sobre os documentos acostados pelo Banco Itaú S.A. Após, decorrido o prazo, tragam-me os autos conclusos. Intime-se. Cumprase. Icoaraci-PA, 17 de fevereiro

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 395 PROCESSO: 00200987320188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 08/01/2020---QUERELANTE:CELSO SABINO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 21257 - TAMARA MONTEIRO DE FIGUEIREDO (ADVOGADO)QUERELADO:ELIQUIANO SOARES. R.h. Ao Ministério Público. Belém, 08/01/2020.Fabiola Urbinati Maroja Pinhe