Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 23269 Sessão realizada aos 09 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs.Juiz Sergio Milito Barêa (Relator), Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Presidente Regimental) e José Pitas. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos te

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ciente. ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ADVOGADO 5593 HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO(OAB: 14559/PA) REINALDO LUIS TADEU RONDINA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1603 Recurso n. 2544/10 E 2545/10 - (Proc. n. 4487/09-SJRP) Recorrente: TELEFONICA /ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO. Recorrido: KELLY APARECIDA NOVAIS DA SILVA. Juiz Relator: TULIO F. D. BRANDÃO . Súmula: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS Adv.: ALBERTO SANTARELLI FILHO- OAB. 210.843, ANAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 1630 SP 285286 576.01.2009.021339-3/000000-000 - nº ordem 3084/2009 - Condenação em Dinheiro - PERTUTTI RIO PRETO MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA ME X RAFAEL PEDRAO SERAFIM ME - Fls. 21 - Vistos, Conforme Enunciado 47 do FONAJE (XXIII Encontro Nacional), cabe à parte autora demonstrar sua condição de microempr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 764 921 horas, na sala de audiências de Instrução e Julgamento da Vara do JEC = SJRPRETO, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 4929-Vila São José.Sem sustentação oral por falta de amparo legal (art. 45 e 46 da Lei 9099/95) Adv.: GRAZIELA ARAUJO DE OLIVEIRA ROSÁRIO - OAB 223.404, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1723 SANCHES. Juiz Relator: LAVÍNIO PASCHOALÃO. Julgamento do recurso designado para o dia 05 DE MAIO DE 2014 às 18:00 horas, na sala de audiências de Instrução e Julgamento da Vara do JEC, Av. Brig. Faria Lima, 4929. Vila São José. Adv.: PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO OAB 89.071, JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1824 leis federais (RTJ 105/704 e 135/837) específicas. Adv: MARCIA SOUZA BULLE DE OLIVEIRA - OAB: 134.323; CRISTIANE MARION POLETTO - OAB: 156.196. Rec.n. 0188/2009 Proc. Cível nº 0406/2008 RIO DAS PEDRAS/SP Recorrente: BANCO SANTANDER BANESPA S/A Recorrido: ANTONIO SANTO TONUSSI Juiz Relator: MAURÍCIO HABICE. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 1571 Colégio Recursal COLÉGIO RECURSAL DA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO São José do Rio Preto Juiz Presidente: PAULO SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES COLÉGIO RECURSAL DA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO SP PRESIDENTE DR. LINCOLN AUGUSTO CASCONI INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO CÍVEL Recurso n. 102/09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1719 v.acórdão no DJE. Recurso NÃO disponível no Sistema SAJ Colégio Recursal. Recurso n. 622/14-A.I.-(Proc. n. 130/14-VF-SJRP)Recorrente: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Recorrido: IRACI LIMA SOUZA. Juiz Relator: CARLOS TAFARI. Julgamento do recurso designado para o dia 05 DE MAIO DE 2014 às 18:00 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1569 Recurso n. 2652/13 - (Proc. n. 551/12 SJRP 2° FAZ) Recorrente: CELSO DONIZETE ALVES. Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Juiz Relator: LAVÍNIO PASCHOALÃO. Súmula: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE DE VOTOS - VERBA HONORÁRIA FIXADA EM R$500,00, RESSALVADA A AJG. (para eventual