Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3823 GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP) Processo 0000117-63.2014.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - LARISSA RAMAZINI RODRIGUES - Conclusos por engano. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 1441. - ADV: LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES (OAB 170183/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3162 para viabilizar carga dos autos, até porque o requerido já teve acesso aos presentes autos na ocasião em que foi notificado para apresentação de resposta preliminar, estando ciente de todos os fatos cuja prática lhe é imputada, não havendo motivo plausível que justifique a alteração da sistemática de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1074 ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. 7. Esta decisão tem por objetivo agilizar a execução, e, dessa forma, também, tornar desnecessária a vinda do advogado ao Cartório. Porém, acaso tenha necessidade, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4395 de desobediência). Os Conselheiros Tutelares, na decisão acima mencionada, já foram advertidos quanto à necessidade de observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente em relação aos artigos 5º, 98 e 136 daquela lei. Pois bem. Conforme se vê em doutrina, é possível a fixação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4245 inventário se arrasta há excessivo período de tempo (mais de 17 anos, ressalte-se), sem que pudesse atingir sua finalidade, uma vez que foram formulados inúmeros pedidos de alvará no decorrer de sua tramitação, impedindo o regular prosseguimento do feito. Ademais, muitos do herdeiros primitivos vieram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1718 v.u.). “APELAÇÃO URV - SERVIDORA PÚBLICA ADMITIDA PELA CLT - Pretensão voltada ao recálculo dos vencimentos em face da conversão da moeda nos termos da Lei n.º 8.880/94, que instituiu modificações no sistema econômico nacional Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau - Decisório que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1981 petição subscrita pelo advogado da empresa requerida Helder Kanamaru (protocolo s/n, entregue em cartório no dia 17 de dezembro de 2013, por volta das 18h00min): “Vistos. Considerando que o depósito não foi feito na forma em que foi pactuado e em conta diversa, oficie-se nos termos requerido. Entreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2032 Processo 3000030-90.2013.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Sebastiana de Castro - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Fls. 25/26: Regularizada a juntada da consulta atualizada do nome da autora junto aos órgãos oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2239 Operadora e Agência de Viagens Sa - Vistos. Compulsando os autos, observo que apesar da parte exequente ter suporte legal para embasar sua pretensão de levantamento do valor depositado judicialmente sem necessidade de prestar caução, uma vez que o crédito é decorrente de ato lícito, denota-se que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2539 55, da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário, conforme art. 11 da Lei 12.153/09. O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes �