Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 01/08/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 09/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 10/04/2022 A 17/04/2022 - 158.I, 11245818

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo - , 09647116 Erlon Raimundo Alves – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - , 09647116 Erlon Raimundo Alves – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - , 09762311 Dalva Rezende Lima – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 04/05/2016 A 18/05/2016 - , 10161321 Adriana Abid Mundim – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 04/05/2016 A 04/05/2016 - , 10161321 Adriana Abid Mundim – PEB – 4 - Sao J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 90 - 23/08/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 12392114 Cecilia Barcelos Zancanella – PEB – 4 - Uberaba - 90 - 23/08/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 3 - Planura - 18 - 08/12/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 4 Planura - 18 - 08/12/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 3 - Planura - 5 - 15/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1215180-9 1104046-6 1156636-1 1164517-3 1213534-9 1213457-3 1213948-1 1214191-7 1213938-2 1214697-3 0905168-1 0944432-4 1186548-2 1214499-4 0963575-6 1152238-0 1152810-6 1154036-6 1212881-5 1214251-9 1078501-2 1072984-6 1214146-1 1214887-0 1213630-5 1204985-4 1261014-3 1176441-2 1214899-5 1213269-2 1140712-9 1213251-0 1121920-1 1215102-3 1174168-3 1213949-9 1214172-7 1214077-8 0931363-6 1214929-0 0929561-9 1173358-1 1213671-9 1261081-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1176523/7 1214171/9 1214184/2 1215156/9 1079600/1 1258777/0 1213928/3 1213310/4 0348405/2 1213619/8 1213654/5 0905727/4 1214212/1 1213892/1 1213010/0 1215217/9 1214043/0 1213614/9 1214948/0 1136289/4 1214192/5 1213284/1 1214042/2 1215074/4 1214134/7 1213932/5 1080161/1 0385642/4 1214706/2 1213684/2 1181228/6 1213375/7 1208660/9 1201146/6 1215180/9 1104046/6 1215311/0 1213534/9 1213457/3 1213948/1 1213938/2 0907171/3 0902267/4 1217993/3 1214697/3 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Arsae-MG devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19. Art. 4º – A Chefia de Gabinete deverá organizar horários e processos de trabalho para evitar aglomerações devendo adotar as orientações definidas pelo COES-MINAS - COV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888227 Junis Miranda Ribeiro – – 1 - - 1 - 31/01/2021 A 31/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios, INTIMADO a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de m