Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 447 VANZINHO, THAMYRES PAULINO DA SILVA, vulgo NEGONA, e MAYARA KATIANE DA SILVA. A terceira ORCRIM, denominada “SANTA HELENA”, seria liderada por ALEF FELIX DA SILVA, vulgo PANDA, e contaria, ao menos, com a participação de JONATHAN SILVA DE MENEZES, vulgo BAO. Pois bem. Inicialmente, impende consignar que para as condutas dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 449 malferidos pelo acórdão recorrido, o que determina a incidência, por analogia, do enunciado nº 284 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. 5. Não se admite a majoração da pena-base ao argumento de que os réus possuem “personalidade desvirtuada,” tendente a delinquir e indiferente aos estragos sociais de sua conduta, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3066 203 extinção dessa vara contra os crimes organizados é exatamente o crime organizado. Segundo ele, a atuação da vara coibiu - segundo esse segmento, essa atuação dessa vara contra os crimes organizados - os crimes de sequestros, que praticamente não são registrados há mais de um ano, e focou a sua atuação no combate ao t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3446 realização da perícia médica NOMEIO a Sra. Dra. Taiana Gonzales Miniello Dias, com consultório médico na rua Saldanha da Gama, nº 63, Centro, em Presidente Venceslau-SP. 6.1 Fixo os honorários periciais do(a) expert em R$ 200,00, nos termos da Resolução 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 457 seja idêntico, os crimes praticados por eles são, sem dúvidas, autônomos. Veja-se aqui que o crime de organização criminosa é autônomo e de perigo abstrato, sendo irrelevante para a sua consumação a ocorrência ou mesmo a comprovação da efetiva prática dos delitos objetivados. Portanto, o vasto acervo probatório con

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 132017510007233 FABIO MORAIS DA SILVA 072017510015219 FABIO MOREIRA DE SOUSA 102017510005777 FABIO MOTA DA COSTA 192017510015191 FABIO NASCIMENTO MIRANDA 062017510005834 FABIO NERI QUARESMA 082017510004412 FABIO NORONHA DA SILVA 042017510010997 FABIO NUNES DA SILVA 022017510006441 FABIO NUNES DOS SANTOS 072017510013188 FABIO OLIVEIRA DE SOUSA 042017510009438 FABIO ORLANDO SOUZA DE AZEVEDO 072017510014403 FABIO PAIXAO FERNANDES PIMENTEL 072017510012878 FA

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 RA, A, 23; 272212447, EZEQUIEL SOUSA CARVALHO, A, 17; 272161228, EZEQUIEL SOUSA NOLETO, C, 26; 272191695, EZEQUIEL STORCH DA SILVA, C, 30; 272103151, EZEQUIELBARBOSA DOS SANTOS, A, 22; 272177694, EZER KESLLER PAZ COSTA, D, 40; 272104988, EZEUIEL ROCHA DA SILVA, A, 28; 272204791, EZIEL AUGUSTO DA SILVA, A, 35; 272129511, EZIEL DO NASCIMENTO MOURA, A, 33; 272144715, EZIO ALVES DA SILVA, B, 35; 272176938, EZIO ARAUJO DA CONCEICAO, A, 25; 272175580, EZIO BARBOSA DE

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6350 EM 24/08/2015 JOVENTINO CLEMENTINO DA SILVA NETO 024.980.763-97/PE 01 (UM) MÊS 6351 EM 24/08/2015 KLEBER DA SILVA MARINHO 015.927.324-92/PE 01 (UM) MÊS 6352 EM 24/08/2015 LEVI RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR 042.150.114-96/PE 01 (UM) MÊS 6353 EM 24/08/2015 LUIZ CARLOS DANTAS DA SILVA 024.937.822-61/PE 01 (UM) MÊS 6354 EM 24/08/2015 WILSON BEZERRA DA SILVA 024.367.063-30/PE 01 (UM) MÊS 6355 EM 2

Poder Executivo ● 04/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2015 GOMES, Renach: 018. 153. 857-51, Processo nº 2014. 043290, Infração: 7030-2, Art. 244, I do CTB. DEIVISSON MARLLON FERREIRA DA SILVA LOPES, Renach: 045. 211. 473-70, Processo nº 2014. 004317, Infração: 7030-2, Art: 244, I do CTB. DENILSON TRIGUEIRO D COSTA, Renach: 013. 382. 710-80, Processo nº 2012. 162175, Infração: 7030-2 Art: 244, I do CTB. DIDIER PERONI FEITOSA DE MARIZ, Renach: 039. 215. 035-32, Processo nº 2013. 119883, infração: 5169-0 Art: 165do C