Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1553 ADVOGADO FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB: 147105/MG) COLEGIO OMEGA - EIRELI FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB: 147105/MG) OLIVEIRA E SILVA SISTEMA DE ENSINO LTDA FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB: 147105/MG) ANDERSON LUIZ MAGALHAES FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB: 147105/MG) reclamada. Por unanimidade de votos, reduziu, de ofício, o percentual de honorários advocatícios devidos pelo recl

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0101232-48.2018.5.01.0074 FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE FABRICIO DE SOUZA ALVES DA COSTA ADVOGADO THIAGO FERREIRA DA ROCHA(OAB: 169111/RJ) RECORRENTE CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A ADVOGADO ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ) RECORRIDO FABRICIO DE SOUZA ALVES DA COSTA ADVOGADO THIAGO FERREIRA DA ROCHA(OAB: 169111/RJ) RECORRIDO CONCESSIONARIA

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO EMENTA: SUCESSÃO TRABALHISTA - APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 448 DA CLT. Caracterizada a sucessão de AGRAVANTE empregadores pela transferência do estabelecimento, havendo ADVOGADO continuidade na prestação de serviço e exploração do mesmo ramo de negócio, o novo titular da unidade produtiva assume todas as AGRAVANTE ADVOGADO obrigações trabalhistas, pres

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB: 147105/MG) FLAVIO AGLIO DO CARMO FABRICIO

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO FABRICIO DE SOUZA LEAL MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 436 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO DE SOUZA LEAL Edital PODER JUD

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Isso porque, para que ocorra o tratamento isonômico, faz-se AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO necessário que as partes envolvidas se submetam a condições ADVOGADO 30/08/18, não há se falar em incidência do princípio da isonomia. iguais de trabalho, inclusive no que diz respeito a estarem sujeitas ADVOGADO ao mesmo empregador, porquanto não se admite que duas pessoas subme

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 193 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FABRICIO DE SOUZA(OAB: 24610/ES) SERVICOS VE ADMINISTRATIVOS EIRELI FABRICIO DE SOUZA(OAB: 24610/ES) VP TORRES PERFURACOES FABRICIO DE SOUZA(OAB: 24610/ES) ESTHER HINTZ MACEDO THAIS SANTOS OLYMPIO(OAB: 26298/ES) RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Acórdão de #id:d448de

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 928 ADVOGADO AMANDA DARELA DE OLIVEIRA LONGO(OAB: 34263/SC) ITAGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS SA MARCOS NICOLADELLI MORAIS(OAB: 25839/SC) RECLAMADO Fica V. Sª. intimado(a) para manifestar-se, no prazo de cinco dias, ADVOGADO acerca da proposta de acordo de Id. f27c910. Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO DE SOUZA Em 28 de Abril de 2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0000166-

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MAGNO AZEVEDO RODRIGUES(OAB: 109707/MG) TEKSID DO BRASIL LTDA FERNANDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 118464/MG) TIAGO PASSOS(OAB: 135047/MG) TEKSID DO BRASIL LTDA FERNANDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 118464/MG) TIAGO PASSOS(OAB: 135047/MG) ERIKSON FABRICIO DE SOUZA VIEIRA LIMA MOREIRA MAGNO AZEVEDO RODRIG

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Processo Nº RORSum-0000961-86.2021.5.17.0007 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE VP TORRES PERFURACOES ADVOGADO FABRICIO DE SOUZA(OAB: 24610/ES) RECORRENTE SERVICOS VE ADMINISTRATIVOS EIRELI ADVOGADO FABRICIO DE SOUZA(OAB: 24610/ES) RECORRIDO SERVICOS VE ADMINISTRATIVOS EIRELI ADVOGADO FABRICIO DE SOUZA(OAB: 24610/ES) RECORRIDO VP TORRES PERFURACOES ADVOGADO F