12 resultados encontrados para fabricio lima luiz - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 134 estabelecidas em 100 UFESP(s), com fundamento no artigo 4º, § 9º, da Lei nº 11.608/03, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, deverá o Ofício Judicial, independente de nova conclusão, providenciar: (1) lançamento do nome do réu no rol
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 131 Paciente: LUIZ RICARDO DE SOUZA; 0041259-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA; 0041260-33.2018.8.26.0000; Pro
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 103 52.2014.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Leonardo Lopes da Silva; 0049116-82.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 002081662.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Willians Barbosa dos Santos; 0049117
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2498 128 Nº 0004479-72.2012.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelante: Carlos Roberto Amesco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - Julgaram prejudicado o recurso interposto pelo apelante Carlos Roberto Amesco e, de ofício, DECLARARAM EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, pela pres
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 113 2199597-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 0077297-12.2001.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetran
TJSP 21/11/2017 - Pág. 1989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1989 devendo aguardar preso o destino da ação penal nº 0011196-46.2016.8.26.0635 - 20ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo, contra ele proposta. V.U. - Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) 2197982-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Peti�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 526 Tribunal. 2199640-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro Plantão - 21ª CJ - Registro; Vara Plantão - Registro; 0000307-97.2017.8.26.0570; T
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 547 0049221-59.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro Plantão - 02ª CJ - São Be. Campo; Vara Plantão - São Bernardo do Campo; 0002167-38.2017.8.26.0537; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
TJSP 24/11/2017 - Pág. 2734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2734 Nº 2195363-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Antonia Ferreira de Carvalho Balduino - Paciente: Derick Willk Santana - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARA
TJSP 20/10/2017 - Pág. 1812 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1812 o processamento do feito sem o recolhimento de custas e despesas processuais em caso de necessidade de intimação das testemunhas, diligência do oficial de justiça e/ou interposição de apelação.” (sic fl. 07). No mérito, pede que a medida seja confirmada, concedendo-se ao impetrante “a gratuidade da justiça na sua inte