Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1094 0002128-68.2009.8.26.0360 (990.10.346920-8) - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apte/Apdo: Marcelo Inácio - Apte/Apdo: Alexandre Vicente - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE MARCELO INÁCIO PARA REDUZIR AS SUAS PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 761 Nº 0001454-34.2008.8.26.0099 (990.10.559322-4) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Josenei dos Santos França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA REDUZIR A PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA PARA 10 DIAS-MULTA MÍNIMOS. V.U. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2073 que deposite a diligência de Oficial de Justiça para intimação de suas testemunhas.Cumpra-se, cientificando o Ministério Público. - Advogados: CLEBER FREITAS DOS REIS - OAB/SP nº.:134551; Processo nº.: 434.01.2007.001093-6/000000-000 - Controle nº.: 160/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO VIDAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2334 autos. - Advogados: ESPEDITO BENTO SIQUEIRA - OAB/SP nº.:90874; Processo nº.: 434.01.2003.002795-6/000000-000 - Controle nº.: 181/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAUZAMAR GOULART - Fls.: - Cumpra-se o V.Acórdão.Intime-se o réu para que no prazo de 20(vinte) dias efetue o pa prestação pecuniária, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3068 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mirassol - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ruan Robert Dias - Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGARAM PREJUDICADA a impetração. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 2072 Proc. nº 196.01.2009.027511-8/000000-000 controle nº 360/09 JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO MARCOS ANTUNES E OUTRO. Fica o(a) defensor(a) intimado(a) de que os autos encontram-se, em cartório, à disposição para manifestação na fase do art. 402 do CPP para requerer por escrito, diligências cuja necessid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 75 SP); 2051701-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1503529-44.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 1000 § 2º, incisos I e II, do Código Penal e NEGO PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público, mantida, no mais, a respeitável sentença recorrida, por seus fundamentos. V.U. - Advogado: FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA (OAB: 227303/ SP) (Fls: 604) - Advogado: Herbert Barbosa Marcondes (OAB: 129191/SP) (Fls: 610) - Advogada: N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 2752 - ADV: GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP) Processo 0016581-65.2015.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Bruno Gonçalves Mafra - Vistos.Designo o interrogatório do réu para o dia 06 de junho de 2017, às 14 horas e 20 minutos. Expeça-se o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2564 HOME TELEMARKETING LTDA ME - Fls. 32 - V. Fls. 29/31 - Ciência às partes. P. Int. - ADV MARCELO MARTINEZ SANTIAGO OAB/SP 298508 431.01.2011.003779-1/000000-000 - nº ordem 864/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MINI MERCADO ANGELO GIULIANGELI ME X MARIA ALICE DOS SANTOS - Fls. 16 - Vistos etc... I