Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3705 referida revisão criminal. - ADV: PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB 127051/SP) Processo 1501440-19.2021.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO MENDES FERREIRA Fica a defesa intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo de10 (dez) dias. - ADV: RAQUEL APARECIDA BENEDITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2810 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000028-50.2018.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brodowski - Apelante: Andreza Francieli Queiroz Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1521 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Flavio da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1899 434.01.2009.002581-1/000000-000 - nº ordem 1053/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. D. L. C. E OUTROS X F. D. C. N. - Fls. 11 - Defiro a assistência judiciária gratuita, anotando-se. Fixo em R$ 155,00, os alimentos provisórios, devidos desde a citação, intimando-se o alimentante para depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 1531 Proc. nº 196.01.2009.035094-8/000000-000, controle nº 1780/09 J.P. X MAILSON KAIRO DA SILVA. Fica o defensor intimado a comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, a fim de manifestar sobre o laudo de dependência toxicológica. DR(A) KARINA HELENA PESSOA OAB 238.123 Proc. nº 196.01.2010.011863-4/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 2062 Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26/10/2009, às 15:20 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, bem como interrogado o réu. Intimem-se todos, requisitando-se se for o caso.Ciência ao DD Representante do Ministério Público. - Advogados: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1929 Jeriquara (valor atualizado, correção monetária, acrescido de 12% ao ano), sob pena de execução forçada penhora de bens.4. Conforme ressaltou o DD. Representante do Ministério Público, o sentenciado não ocupa atualmente qualquer cargo, mandado eletivo ou função pública.5. Oficie-se ao Cartório Eleit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1687 complementadas oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação processual. São Paulo, 19 de março de 2020. Ely Amioka Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: André Luís Gasques Violin (OAB: 368063/SP) - 10º Andar Nº 2051500-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 2815 Setores Competentes.6 - Expeça-se mandado para intimação das testemunhas, requisitando-se (se o caso), bem como do(a/s) defensor(as/es).7- Do recebimento da denúncia, comunique-se o IIRGD.8- DEFIRO ao réu a gratuidade da Justiça, nos termos da Lei 1060/50.9- Autorizo a incineração da substância entorpe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1411 MANTENHO O INDEFERIMENTO da liminar, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16 de abril de 2020. TOLOZA NETO relator assinatura eletrôn