Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1915 realização de audiência de instrução, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, bem como o réu será interrogado. Int.. Advogados: DANILO EDUARDO MELOTTI - OAB/SP nº:200.329; EMERSON BIANCHI DUCATTI - OAB/SP nº:219.333; LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº:144.775. Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2135 2ª Vara Juiz Substituto: DR. LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA. Processo nº: 400.01.2010.010194-3/000001-000 - Controle nº: 000430/2010 INCIDENTE DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL nº 05/2011 - Paciente: FABRIZIO CARLOS RAPHAEL GARCIA - Intimação do curador do paciente de que se encontra designado o dia 22 de ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002460-38.2022.8.26.0400 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.M.F.O. ADVOGADO : 461112/SP - Bianca Falcão Ferreira REQDO : L.A.S.O. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002464-75.2022.8.26.0400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2467 AUTOR : J.P. INFRATOR : T.H.S.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502741-73.2018.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3109717/2018 - Cajobi AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.D. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502742-58.2018.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3105452/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1563 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/98 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.004294 Nº ORDEM:11.03.2012/000202 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/101 JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1907 APARECIDO ALBERTO ZANIRATO - OAB/SP nº.:119004 (3) Processo nº.: 400.01.2011.002544-4/000000-000 - Controle nº.: 000120/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO RODRIGO BUENO - Fls.: 69 VISTOS. Não se trata de hipótese de absolvição sumária prevista no art. 397, do CPP. Em defesa preliminar (fls. 58/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1303 Int. Advogado: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP n. 60.997.(3) 2ª Vara Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA. Processo nº: 0011374-31.2010.8.26.0400 (400.01.2010.011374-9/000000-000) - Controle nº: 000471/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDENILSON PEDRO MARTINS e outro - Despacho de fl.278

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1751 que a prova produzida na fase policial não foi confirmada em juízo, sendo a absolvição medida de rigor, inclusive porque a droga pode ter sido dispensada por outra pessoa que não a ré. Na dúvida, a absolvição é de rigor. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO a ré EDINA BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2188 nas penas do artigo 171 Caput (por diversas vezes), na forma do artigo 71 Caput ambos do Código Penal. Requisite-se F.A. e certidões. Cite-se a ré para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do C.P.P., com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/2008, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1779 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2009.004501 Nº ORDEM:11.03.2009/000195 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2009/186 REQUERENTE:DELEGADO DE POLÍCIA DE GUARACI Requerido:SALVADOR DIONISIO LEMOS DA SILVA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2009.004508 Nº ORDEM:11.03.2009/000196 CLASSE:OUTR