Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4136 o trabalho no Lar São Rafael no período das 06h30 às 14h50, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Nos dias em que não houver trabalho deverá observar o recolhimento domiciliar conforme previsto no termo de advertência. Deverá apresentar escala mensal de trabalho quando do comparecimento em juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5150 n. 12.433/2011. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP) Processo 0011386-15.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIANO APARECIDO DE SOUZA - Considerando que FABIANO APARECIDO DE SOUZA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 8ª RAJ de SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2826 Processo 0009880-79.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Angelita Macedo de Santana Santos - Homologo os cálculos de fls. 410/413, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Após o retorno do expediente forense com atendimento ao público, certifique a serventia se a sentenciada iniciou o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1380 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1034/2020 Processo 0011700-31.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - Justiça Pública - GABRIELA REGINA DE SOUZA Manifeste a Defesa no prazo de 5 dias sobre o cálculo de fls. 141/143 e despacho de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3114 Processo 0001023-05.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Justiça Pública - FERNANDO DIAS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado FERNANDO DIAS, CPF: 826.121.880-53, MT: 1175670-7, RG: 1062920259, RJI: 192944283-48, recolhido no(a) Peni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3250 3º, do Código de Processo Civil, estabelece que incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. No caso, em que pese o alegado, a petição não veio devidamente instruída com documentos suficientes capazes de demonstrar a impenhorab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2937 JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS LUCATTO DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0000114-39.2018.8.26.0185 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Aparecido Donizetti Vieira - Vistos. Fl. 64 (cot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3852 para levantamento na conta bancária informada em Juízo. - ADV: NIVALDO DE SANTANA PINA (OAB 338473/SP), MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 355182/SP) Processo 0004567-98.2014.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Fabiano da Silva - Ante o exposto e o mais que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 952 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010141-92.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Presidente Prudente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3376 Processo 0005375-29.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALISSON ALVES SOUSA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP) Processo 0005569-22.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial -