Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2995 período de estudo de 01/10/2019 a 28/11/2019, com exclusão das horas que excedem o limite estipulado pela Lei de Execução Penal. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0003826-92.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Robson Jaime Rocha - Ante o que consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3826 RG: 59093669, RJI: 192691021-75, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, ao REGIME FECHADO. - ADV: LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP) Processo 0000324-84.2020.8.26.0520 (apensado ao processo 0002972-08.2018.8.26.0520) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Adriano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6200 diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JULIO CESAR SALVADOR DE SOUZA, CPF: 408.041.718-74, MT: 1167356-3, RG: 43666099, RJI: 192933709-74, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ERNESTO BENEDITO NOBILE (OAB 64625/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4035 e ante a necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apresentar as razões de recurso de agravo no prazo legal. - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), AHMED HASSAN SALEH (OAB 154774/SP) Processo 0002082-91.2021.8.26.0996 (processo principal 0002394-76.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3505 RJI: 170497910-95, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP) Processo 0010935-94.2018.8.26.0996 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 4049 - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 141 (cento e quarenta e um) dias do total da pena imposta ao(à) sentenciado(a) EDER CORDEIRO OLIVEIRA, CPF: 295.592.468-79, MTR: 925.889, RG: 40.497.778-9, RGC: 31.394.486-6, RJI: 181300464-69, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3192 Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP) Processo 0001974-67.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ivani Aparecida dos Santos - Manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 29 não se refira a fatos supervenientes será indeferida em atenção ao princípio da concentração dos atos processuais, segundo o qual a produção dessa modalidade de prova somente é cabível se acompanhar a inicial ou a contestação. Após, venham os autos conclusos para designação de audiência/períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6997 relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão em unidade/pavilhão compatível não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2206 de 29 de junho de 2011. Assim, tendo em vista a natureza da falta disciplinar praticada, bem como o histórico prisional do sentenciado, deve de ser desconsiderado 1/3 deste período trabalhado. Isto porque a aplicação em menor percentual implicaria em tornar inócuas a nova lei e a sanção processual decor