Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1822 constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1570 trânsito em julgado, extingo, em consequência, o processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento e reembolso das despesas processuais abertas ou suportadas pelo vencedor, bem como em honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2026 direito, dentro do prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/ SP), JOSE EDUARDO JUSTI (OAB 416768/SP) Processo 0003630-44.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003630) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Facchini Sa Cristo Rei Map Com Peças e Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 516 FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), ANNELISE CAL ZOCCAL SERAFIM DA SILVA (OAB 225592/SP) Processo 0003097-51.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003097) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério Público do Estado de São Paulo - Romildo Cavatão - Vistos.Fls. 415: Defiro. Nos termos do §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2104 Processo 0002133-68.2006.8.26.0369 (369.01.2006.002133) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobras Distribuidora Sa - Auto Posto Papaléguas Sp 310 Ltda - - Sebastião Pelo de Melo - - Neide Gonzales de Melo - Vistos.Fls. 444/445: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias.Após, manifeste-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2067 Processo 0001741-60.2008.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elismar Cristina Amate - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Disponibilizada a quantia com a qual concordaram as partes, JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento, com fundamento no art. 92