TJSP 09/05/2014 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
1570
trânsito em julgado, extingo, em consequência, o processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, com
resolução de mérito. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento e reembolso das despesas processuais
abertas ou suportadas pelo vencedor, bem como em honorários que arbitro em R$1.500,00, respeitada a gratuidade, por ora.
Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Após o trânsito em julgado,
expeça-se a certidão de honorários ao(s) advogado(a)(s) dativo(s), conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada
exclusivamente pela internet. - ADV: NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP),
EDGAR FADIGA JÚNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0003630-44.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003630) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Facchini Sa Cristo Rei Map Com Peças e Serviços Ltda Me - Vistos. Tendo em vista que não foram encontrados valores para fins de penhora
“on line”, conforme detalhamento de fls. 111/114, manifeste-se o exequente. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se a parte
requerente para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas (art. 267, III e §1º, do CPC).
Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/SP)
Processo 0003690-80.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003690) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Gp
Pavimentação Ltda - Fazenda Pública do Município de Monte Aprazívelsp - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença,
requeira o vencedor o que entender de direito. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos, fazendose as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 254930/SP)
Processo 0003884-80.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003884) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Roseli Marcia Lopez Passos - Serasa Experian - - Losango Promoções de Vendas Ltda - Vistos. Ante o trânsito
em julgado da sentença, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: CLAUDIA
JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), TIAGO
RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0003886-21.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003886) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção Cooperativa Agrícola de Monte Aprazível Copama - Lagoa Bovino Transportes Rodoviário Ltdame - INTIMAÇÃO da autora,
Cooperativa Agrícola de Monte Aprazível - Copama, na pessoa de seu procurador nos autos, Dr. Glauco Luiz de Almeida OAB/SP nº 69.914, para recolher o valor de R$ 22,00 - Guia FEDTJ - Cód. 206-2, para desarquivamento dos autos (arquivo
geral - pacote nº 748/2013 - Recall 9001963757394), para posterior juntada de petição e comprovante de distribuição de carta
precatória. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 0003922-29.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003922) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Alcides
Presotto - Banco Fiat Sa - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 10 (dez) dias para que a causídica do requerido
retire o mandado de levantamento expedido em cartório. No silêncio, proceda-se o cancelamento da guia expedida, juntando-a
aos autos. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), CAMILA
PAULA PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP)
Processo 3000078-49.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DERALDINO
ALVES MARTINS - - ROSANGELA CABREIRA - - FORTUNATO CERA - Vistos. A parte autora apresenta seu cálculo incidindo o
índice sobre o saldo de fevereiro, sendo que o correto é o saldo de janeiro. Assim, determino a emenda, com a apresentação de
novo cálculo e comprovação da existência desse saldo e conta no mês de janeiro de 1989, sob pena de extinção da ação. Int. ADV: SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 241869/SP), MARCELO AUGUSTO MESTRINARI (OAB 163819/SP)
Processo 3000430-07.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIZ GOLGATTO
- BANCO DO BRASIL - Vistos. A parte autora apresenta seu cálculo incidindo o índice sobre o saldo de fevereiro, sendo que
o correto é o saldo de janeiro. Assim, determino a emenda, com a apresentação de novo cálculo e comprovação da existência
desse saldo e conta no mês de janeiro de 1989, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: RENATA CRISTINA GERALDINI
BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 3000660-49.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nair Rizzato
Scanferla - Vistos. Concedo mais 10 (dez) dias para que a exequente cumpra a decisão de fls. 39, juntando certidão de objeto e
pé na qual conste expressamente a data do trânsito em julgado da sentença/acórdão objeto da presente execução, bem como
comprove a existência de saldo e conta no mês de janeiro de 1989, sob pena de extinção da ação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP)
Processo 3000661-34.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Italo Scanferla Vistos. Concedo mais 10 (dez) dias para que o exequente cumpra a decisão de fls. 39, juntando certidão de objeto e pé na qual
conste expressamente a data do trânsito em julgado da sentença/acórdão objeto da presente execução, bem como comprove a
existência de saldo e conta no mês de janeiro de 1989, sob pena de extinção da ação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA
DO VAL (OAB 328739/SP)
Processo 3000686-47.2013.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.N.L.S. - H.S. - Vistos. Fls. 40: defiro. Antes
de homologar o acordo entabulado pelas partes, determino a realização de estudo social do caso. Após, dê-se nova vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), RENATO KOZYRSKI (OAB
176499/SP)
Processo 3000731-51.2013.8.26.0369 - Notificação - Inadimplemento - Elmar Empreendimentos Imobiliários Ltda Vistos. Suspendo a tramitação processual pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido tal prazo, diga a parte autora em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB
260490/SP)
Processo 3000796-46.2013.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Jair dos Santos Neves Vistos. No prazo comum de 10 (dez) dias, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art.330 do CPC), informem se há
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC), presumindo-se o desinteresse na ausência
de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 10 (dez) dias, deverão especificar as provas que pretendem
produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso,
sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste
momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias, contribuindo para a celeridade do
feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação
na pauta, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB 75322/SP)
Processo 3001311-81.2013.8.26.0369 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - José Carlos Carnavali
Faria Me - - Jose Carlos Carvanali Faria - Banco Itau Unibanco S/A - Vistos. No prazo comum de 10 (dez) dias, sem prejuízo
do julgamento antecipado da lide (art.330 do CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação (art. 331 do CPC), presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo
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