Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1416 Judiciário da 3ª VVDFM (mat. 63886) PROCESSO: 00208155120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:JOSE DOS SANTOS CARNEIRO FILHO Representante(s): OAB 7756 - LUIZ ANTONIO CUNHA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:M. R. P. . DECISÃO O réu, JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO FILHO, através

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 824 241 REQUERENTE.: JOSE RIOMAR DA COSTA REQUERENTE.: MANOEL AVELINO DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA MARQUES DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA TANIA BEZERRA CARVALHO REQUERENTE.: PAULO ALVES DE MELO REQUERENTE.: RAIMUNDA ANGELA DE SENA CHAVES. “NT 5903/12. ASSUNTO: DESARQUIVAMENTO. DE ORDEM DO MM JUIZ INTIMO VOSSA SENHORIA, NA QUALIDADE DE ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, PARA I

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 551 por sua vez, também nos orienta no mesmo sentido do entendimento ora esposado, conforme se infere dos julgados ora transcritos: APELAÇÃO CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI MARIA DA PENHA. VIAS DE FATO. ART. 21 DA LCP. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. Sentença mantida porque ausente prova segura e conclusiva acerca da materialidade do fato, impondo-se a absolvição do r�

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1955 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Cumprimento de sentença em: 23/04/2021 REQUERIDO:MARA NILVA VIEIRA SILVA REQUERIDO:WILSON CARLOS NASCIMENTO SILVA REQUERENTE:MARIA LIRIA RIBEIRO COELHO Representante(s): OAB 6042 - MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE (ADVOGADO) SANT ANNA FILIZOLA GOMIDE (ADVOGADO) ANA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIZ A

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1147 disposto na senten?a, substituindo-a em seus termos, sendo incab?vel a pretens?o de pagamento das verbas que n?o mais existe. 2. Estabelcida, portanto, a preval?ncia do ajuste sobre a condena??o, tem-se a substitui??o da senten?a condenat?ria pela homologat?ria de acordo, esta ? a que far? coisa julgada entre as partes. (TJPR - 18? C. C?vel - 0056649-03.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Ma

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5660 JUNIOR se apresentam coerentes e harmoniosas com as demais provas dos autos e n?o h? qualquer motivo para que a palavra destes seja colocada sob suspeita ante a inexist?ncia de animosidade com os acusados,?portanto, podendo ser convocados para condenar. ?????????Saliento ainda que o artigo 155 do C?digo de Processo Penal permite que elementos colhidos na fase inquisitorial possam servir de fundament

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 536 Criminais. ??????????????????Prejudicada a tentativa de composi??o civil dos danos, nos termos do art. 72 e 74 da Lei 9.099/95, em face da aus?ncia do autor do fato e da v?tima, apesar desta ?ltima encontrarse regularmente intimada, conforme certid?o de fls. 25. ??????????????????Dada a palavra ao representado do Minist?rio P?blico: ?MM. Juiz, o crime que se apura nesse procedimento depende de repres

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1082 herança, juntando aos autos as certidões dos respectivos registros dos bens, a fim de garantir o princípio da continuidade do registro e não contrariar a cadeia registral do imóvel. Por fim, intime-se a inventariante para anexar aos autos certidões negativas municipais dos imóveis cujos registros públicos estão no nome de terceiros/alienantes. Após, voltem conclusos para sentença. Intime

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 718 de 60% (sessenta por cento) sobre a suplementa??o das aposentadorias dos de cujus de acordo com o art. 31 do Regulamento do Plano de Benef?cios da Petros, bem como pelo reconhecimento da natureza salarial do reajuste camuflado concedido nos acordos coletivos de trabalho 2004/2005 e 2005/2007, a fim de garantir a paridade prevista no art 41 do RPB, sob pena de viola??o ao art. 5?, caput e XXXVI e 194

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1818 LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 21347 - RAFAEL FREIRE GOMES (ADVOGADO) OAB 4684 - HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 5352 - MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO (ADVOGADO) VITIMA:R. S. C. . DECIS?O ???????????Em que pese o ?rg?o Ministerial ter pugnado pelo prosseguimento do feito, verifico que j? foi produzido extenso material probat?rio ao longo da instru??o criminal: oitiva das t