Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3699 companheira, prometendo causar nela mal injusto e grave. No dia dos fatos o denunciado se dirigiu ? resid?ncia da v?tima e, ao ser impedido de entrar, em raz?o de estar embriagado, afirmou, que iria matar a v?tima...? ???????????A den?ncia foi recebida em 19 de agosto de 2019. (vide fl. 28) ???????????O acusado apresentou Resposta ? Acusa??o, consoante fl. 33 dos autos. ???????????Audi?ncia de Instru?

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 706 PREVIDENCI?RIA. LEGITIMIDADE DA PATROCINADORA, AO FUNDAMENTO DE TER O DEVER DE CUSTEAR D?FICIT.DESCABIMENTO. ENTIDADES FECHADAS DE PREVID?NCIA COMPLEMENTAR. PERSONALIDADE JUR?DICA PR?PRIA. EVENTUAL SUCUMB?NCIA. CUSTEIO PELO FUNDO FORMADO PELO PLANO DE BENEF?CIOS DE PREVID?NCIA PRIVADA, PERTENCENTE AOS PARTICIPANTES, ASSISTIDOS E DEMAIS BENEFICI?RIOS. 1. As? teses? a serem? firmadas,? para? efeito? do

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 482 espec?fico, e que revistaram todas as pessoas que estavam ali. Em seguida, foram encaminhados ? resid?ncia do indiv?duo conhecido como ?M?o de Paca?, um conhecido traficante da ?rea. De modo que mesmo que n?o fosse declarada a nulidade da prova da materialidade, no m?rito n?o prosperaria a a??o penal por insufici?ncia de provas. Para al?m de n?o haver o Minist?rio P?blico se desincumbido do ?nus de provar

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1385 an?lise do m?rito. ?PRELIMINAR DE COMPET?NCIA ABSOLUTA DA JUSTI?A FEDERAL. ?Denoto que o contrato de compromisso de compra e venda foram realizados com as requeridas demandante, figurando a Caixa Econ?mica Federal apenas como agente financeiro na intermedia??o de recebimento de valores, portanto, INDEFIRO A PRELIMINAR. ?PRELIMINAR DE IN?PCIA DA INICIAL ?Tamb?m n?o merece prosperar, considerando que a

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1161 foi despachada, sendo deferida: a justi?a gratuita; concess?o de tutela antecipada no sentido de r? suspender a cobran?a do pagamento das parcelas vencidas, de n?o incluir o nome da autora no cadastro negativo e suspens?o dos efeitos do contrato, sendo indeferido o pedido no sentido de compelir a r? ao pagamento de alugu?is. ?????????A r? contestou a presente a??o, admitindo atraso no cronograma de

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1549 ???????????Versam os presentes autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URG?NCIA pleiteada pela v?tima Eli Selma da Silva Rabelo, em desfavor do requerido Adriano Rodrigues de Abreu, j? qualificados nos autos, por fato caracterizador de viol?ncia dom?stica (INJ?RIA e AMEA?A), ocorrido em 11/09/2020. ???????????Em decis?o liminar, como medidas de prote??o, foram deferidas contra o agressor, as proibi??es dele se a

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 540 Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 27 de janeiro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00162841920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circun

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Data da próxima audiência:17/07/2014 às 08:40 O(a) doutor(a) ALBA CRISTINA DA SILVA , JUIZ(A) TITULAR DA VARA da VARA DO TRABALHO de OEIRAS. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) RENATO D E A N D R A D E T E I X E I R A M E , RECLAMADO nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3569 LEIDIANE foi para a casa de sua m?e e, posteriormente, foi para a casa de LADSON, juntamente com SIMONE GON?ALVES DA SILVA. Pouco tempo depois, MAIKON foi at? o local portando uma enxada e amea?ou cortar a v?tima. ??????A den?ncia foi distribu?da em 11/01/2017 e o Ju?zo proferiu decis?o de recebimento em 21/02/2017 (f. 42). ?????O denunciado foi citado (f. 47) e apresentou resposta a acusa??o atrav?s