Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 713 - A.F.S.S. - A.C.R. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. A hipótese é de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva exercitavel contra o suposto querelado. Com efeito, embora tenha sido oferecida a queixa crime, observa-se que não houve

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 347 que o herdeiro, Germano Mahlmann Muniz Filho, é pré-morto à autora da herança, perfazendo a hipótese prevista no art. 1853 do Código Civil. II - Intimar o inventariante para apresentar o plano de partilha amigável, na forma do art. 653 do CPC. Exp. Nec. ADV: JOSÉ ITAMAR AUGUSTO ARISTOTELES (OAB 33693/CE) - Processo 0226982-90.2021.8.06.0001 - Alvará Judicial Lei 6858

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3641 física por carta com aviso de recebimento deve ser feita, em regra, pessoalmente, com recibo da própria pessoa citanda, sob pena de nulidade. É possível, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1461 (OAB 230540/SP), FABIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 271010/SP) Processo 0035813-05.2011.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Compromisso - BRC Automóveis de Aluguel Ltda - Finger Receptivos e Turismo Ltda - Marcelo Martins - - Silvia Martins - Vistos. Fls. 342/343: Tente-se novamente a citação da empresa ré por carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2816 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ANDRADE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2020 Processo 0000434-52.2019.8.26.0477 (processo principal 1001858-83.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2513 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3411 ainda a intimação da Testemunha de Acusação: MARCELO COELHO OLIVEIRA, Brasileiro, Frentista, RG 52936986, pai Jose de Jesus Oliveira, mãe Marines de Alfaz Coelho, Nascido/Nascida em 03/10/1996, natural de Itaete - BA, Outros Dados: Telefone 9-8918-9810, Estrada do Caete, 254, Caete (Mailasqui), CEP 1814

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2276 Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Elenice Ferreira da Silva Gomes - Vistos. Anote-se a sucessão do autor por Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos informados na fl. 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 850 CUNHA JORGE (OAB 193629/SP) Processo 1000594-79.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leandership Idiomas Ltda - Me - Vistos. O caso concreto clama a extinção do feito.O despacho de fl. 47 determinou à autora que juntasse aos autos a nota fiscal referente ao negócio ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2716 libertária é de ser INDEFERIDA, mantendo-se a prisão preventiva do réu.Entendo que persistem válidas e atuais as premissas e fundamentos da recente decisão judicial do plantão judiciário de 08/05/2016 (fl. 30/31), sendo necessária e legalmente justificada a prisão preventiva do réu, para que não seja