Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3468 emocional e psicológica, de modo a n¿o submetê-los a circunstâncias que revitimizem-nos ou façam-lhe rememorar episódios de violência, traumatizando-os sobremodo, de modo a incidir na violência institucional disposto no art. 4º, IV, da Lei nº 13.431/2017. Ante o exposto, acompanhando o parecer ministerial e com fundamento nos arts. 400, §1º, e 402, ambos do CPP, INDEFIRO A PRODUÇ¿O DE

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2924 Em face da preclus¿o consumativa do ato, este Juízo deixou de apreciar o requerimento da defesa no que tange a oitiva de duas testemunhas. Ademais, no ato judicial supracitado, o Juízo, acompanhando o parecer ministerial, indeferiu o pedido de revogaç¿o e manteve a pris¿o preventiva do réu. O Ministério Público, à fl. 142v, reiterou os termos dos memoriais escritos às fls. 81-82. O réu, pat

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2926 DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇ¿O. NULIDADE RELATIVA CAUSADA PELA DEFESA. PREJUÍZO N¿O COMPROVADO. ARTS. 563 E 565 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. A presença de réu em audiência de inquiriç¿o de testemunhas, embora recomendável, n¿o é indispensável para a validade do ato, consubstanciando-se em nulidade relativa, cujo reconhecimento exige a efetiva demonstraç¿o de prejuízo

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1649 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ROGERIO DA SILVA CORREA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DE ENTORPECENTE. SENTEN?A ?????????I - Relat?rio: ?????????O MINIST?RIO P?BLICO, pela 2?. Promotoria de Justi?a de Entorpecentes da Comarca de B

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Reclamante: SAMIA NAYARA MUNIZ DE MELO Advogado(a): JOÃO FURTADO DE MATOS JUNIOR Reclamado: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogado(a): DANILO DE ANDRADE FROTA Fica a parte reclamante notificada para tomar ciência da decisão proferida nos autos, conforme dispositivo transcrito abaixo:
3. DISPOSITIVO
Ante o acima exposto e o que mai