50 resultados encontrados para face da revog - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PENA, INDEPENDENDO DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DOS D ANOS; 3) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CPP, OFICIANDO-S E AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDE NCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O REGISTRO NO SINIC, SISTEMA NACIONA L DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. 4) CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO , REMETA-SE ESTE PROCESSO A SRA. CONTAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 CARDOSO LOURENC O ENCAMINHANDO-A A JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE CONDENO O REU DO UGLAS CARDOSO LOURENCO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E, DEI XO DE CONDENAR O REU LAFFERSON CARLOS CARDOSO DA SILVA, POR ESTAR SOB O PALIO DA ASSISTENCIA GRATUITA DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DOS NOMES DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOG ACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR , NOS TERMOS DO ARTIGO 312, 313, INCISO I, E 387, PARAGRAFO UNICO , TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CONSIDERANDO QUE FOI PRESO E M FLAGRANTE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, DEIXO DE REALIZAR A DE TRACAO PENAL, VEZ QUE O PERIODO EM QUE FICOU PRESO PROVISORIAMENT E NOS AUTOS NAO E CAPAZ DE ALTERAR SEU REGIME INICIAL PARA CUMPRI MENTO DE PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 E CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO, VISTO QUE OS BENS DA VITIMA FORAM RESTITUIDOS. TRANSITADA EM JULGADO, O FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS DE MI STER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ADO AS FLS. 16 DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL, AO COMANDO DO EXE RCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO REFERIDO ORGAO DECIDIR QUA L O DESTINO SERA DADO A TAIS OBJETOS. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOG ACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INCISO II, DO PERGAMI NHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ALENTE BONFIM JUNIOR ASSESSOR DA PM DO TJGO (62) 3216-2133, FAX ( 62) 3216-2607, [email protected]), A FIM DE PROVIDE NCIAR O ENCAMINHAMENTO DAS ARMAS, MUNICOES E ACESSORIOS APREENDID OS NOS AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER. OFIC IE-SE AO DEPOSITO PUBLICO NESTE SENTIDO. DEIXO DE ORDENAR A INSER CAO DO NOME DO SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 00 (OITOCENTOS REAIS) A VITIMA, A TITULO DE VALOR MINIMO INDENIZA TORIO, DEVENDO ALUDIDO VALOR SER DIVIDIDO ENTRE OS DOIS APENADOS. DEVERAO DEPOSITAR O VALOR EM CONTA JUDICIAL, NO PRAZO MAXIMO DE TRINTA DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFINITIVA DO SENTENCIADO VINICIUS FERREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 LARIO-MINIMO, DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO P ENITENCIARIO ESTADUAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, INC. III , EM COMBINACAO COM O ART. 33, 3 DO CODIGO PENAL, ESTABELECO PARA O SENTENCIADO O REGIME FECHADO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PEN A. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CPP PELA AUSENC IA DE REQUISITO OBJETIVO E NOTADAMENTE PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 O AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA -SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DAS ACUSADAS RENATA SANTOS DANTAS E NOUALY KNUT PINHEIRO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCA O DO NOME DAS SENTENCIANDAS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOG ACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINH O PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 OMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA APLICADA. OS REUS RESPONDE RAM AO PROCESSO EM LIBERDADE E, NAO HAVENDO MOTIVOS ENSEJADORES D A DECRETACAO DE SUAS PRISOES, FACULTO-LHES O DIREITO DE, CASO QUE IRAM, APELAREM EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECAM-SE AS GUIAS PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS (PPL