2.005 resultados encontrados para face da vitima - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ORTUNATO, JOAO PEDRO BUENO DA SILVA, MAYCON DA SILVA JUBE E RODRI GO ICARO JORDI SILVA LEMES E ARTIGO 244-B, DA LEI N. 8.069/90 EST ATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, TODOS EM CONCURSO FORMAL (ARTI GO 70, DO CODIGO PENAL). PASSO AGORA A DOSAR-LHES AS PENAS NECESS ARIAS E SUFICIENTES PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 59 A 68 DO CODIGO PENAL. 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 TIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 399081-86.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2734 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DONIZETE RODRIGUES PEREIRA REQUERENTE : ANA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE REPRESENTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PELA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PREVISTAS NA LEI N . 11.340/2006, EM DESFAVOR DE DONIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 421606-18.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS HENRIQUE MADALENO DE OLIVEIRA VITIMA : AFONSO ANDRADE DE MOURA FERNAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 LMAR DIAS DE SOUZA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DA LEI 11.340. E O BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACO QUE O FEITO SEGUIU DE FORMA REGULAR, NAO SE VERIFICANDO IRREGULARIDADES. REALIZADA A OITIVA DA VITIMA, VERIFICO QUE A MESMA ALTEROU SUA VERSAO SOBRE O FATOS, NEGANDO QUE O REU TENHA PROFERIDO AMEACAS. ASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205703-73.2017.8.09.0011 : 1814 : ACAO PENAL : ANDREZA TRINDADE SANTOS RONEI LOURENCO DE SOUSA HUGO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES LUCAS FELIPE SOARES DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ORLANDO CAMPOS FELIX VANDERLEI DE ARAUJO ADV ACUS : 33308 GO - RODRIGO RAFAEL MACHADO ALVES 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR 35923 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 S DA FONSECA (FL. 379), ASSIM COMO AS TESTEMUNHAS EM COMUM CLEBER JUNIO MARTINS (FL. 378), EDIVAN CARDOZO DIAS (FL. 380) E NATAL M ORAIS DA SILVA (FL. 381). AS DEMAIS TESTEMUNHAS FORAM DISPENSADAS PELAS PARTES. AO FINAL, OS ACUSADOS FORAM QUALIFICADOS E INTERRO GADOS (FLS. 382/383 E 384/385) DEPOIMENTOS E INTERROGATORIOS CAPT ADOS POR MIDIA AUDIOVISUAL ANEXA A FL. 386.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 SUFICIENTES PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME, NOS TERMOS DO S ARTIGOS 59 A 68 DO CODIGO PENAL. 01 QUANTO AO SENTENCIADO DIEGO DE SOUZA: 1.1 ARTIGO 157, 2., INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, E M FACE DA VITIMA HIZADORA ELISA ROCHA NASCIMENTO: 1.2 ARTIGO 157, 2., INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, EM FACE DA VITIMA LUCIANA S OARES DOS SANTOS: 1.3 ARTIGO 157, 2., INCISOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AO DE UM LEILAO. QUANTO A MENCIONADA PENA DE MULTA, VENCIDO OU ES COADO O PRAZO, SEM O DEVIDO PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, EXTRAIA-SE A CERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA F AZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIV IDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECID A DE GOIANIA, 27/07/2018. LEONARDO FLEURY
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 CIAL A GARANTIA AO ACUSADO AO DIREITO AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEF ESA E DO CONTRADITORIO. E O RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO: 2.1) DA MATERIALIDADE: A MATERIALIDADE DOS CRIMES RESTOU CONFIGUR ADA ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS FLS. 09/15, DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO AS FLS. 18, DO TERMO DE ENTREGA AS FLS. 19, BEM COMO, PELO CONJUNTO DE DEPOIMENTOS PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E MANTER ENDERECO ATUALIZADO, EM CUMPRIMENTO AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO FIXADAS A FL . 138, INTIME-O EM BALCAO DA DECISAO DE PRONUNCIA. CUMPRA-SE, COM ATENCAO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE JULHO DE 2.018. LEONARDO L OPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO (EM AUXILIO DECRETO JUDIC IARIO N. 579/2018) NR. PROTOCOLO AUTOS NR.