55 resultados encontrados para face das circunstan - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 O-SE A: QUANTO A CULPABILIDADE, QUE TRATA-SE DO GRAU DE CENSURABI LIDADE DA CONDUTA, ENTENDO COMO CONSIDERAVEL GRAU DE REPROVABILID ADE, JA QUE O ACUSADO AGIU COM DOLO INTENSO, DIANTE DO ALTO IMPET O CRIMINOSA AO DAR VOZ DE ASSALTO COM O USO DE UMA ARMA DE FOGO, ALEM DO QUE TINHA PLENO CONHECIMENTO DA ILICITUDE E OUTRA CONDUTA LHE ERA TOTALMENTE EXIGIDA, ESTANDO EM GRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/06/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO DOMINGOS DE GODOI JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 272267/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5785728 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L184 PROTOCOLO NUMR: 237994-45.2013.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ITAL, E OS QUE RESIDEM NA COMARCA DEVEM SER CITADOS POR OFICIAL D E JUSTICA. SENDO ASSIM, CITEM-SE, OS HERDEIROS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAREM QUANTO AS PRIMEIRAS DECLARACOES ( FLS. 87/89), NOS MOLDES DO ART. 1.000 DO CPC. CASO NAO HAJA MANIF ESTACAO, CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA. CITE-SE, TAMBEM, A FAZENDA PU BLICA ESTADUAL. HAVENDO IMPUGNACAO DOS H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 IGUROU ABUSO DE PODER DO IMPETRADO. DESSA FORMA, NAO HA FALAR EM COMPROVACAO DO DIREITO LIQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE APOS VERIFIC ADA A AUSENCIA DE PROVAS CAPAZES DE DEMONSTRAR QUALQUER IRREGULAR IDADE OU ILEGALIDADE NA AUTUACAO POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL QUE POSSA RESULTAR EM LESAO AO DIREITO. PELO EXPOSTO, NAO TENDO SIDO DEMONSTRADO DE FORMA SATISFATORIA O DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCIO TELES MARCELINO MALAQUIAS DE REZENDE VITIMA : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV ACUS : 11759 GO - JORGE MATIAS 32158 GO - GRACIELLY DE OLIVEIRA DUARTE ADV VIT : 34461 GO - ELISA MARIA ALESSI DE MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 297/298 E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 87544-40.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELMA RODRIGUES DA SILVA DUARTE INDICIADO : RENATO CAFRUNE DE CASTRO ADV IND : 48729 GO - HUDSON ALVES DA SILVA 16792 GO - PAULO H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 A ENVOLVIDO. POR OUTRO LADO, A QUALIDADE E A QUANTIDADE DA PENA D EVERA SER FIXADA EM FACE DO GRAU DE CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, ANTE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SEGUINTES. TAIS CIRCUNS TANCIAS GERAM GRAU LEVE DE CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCI ADO. ANTECEDENTES: BONS (FLS. 77-8). FAVORECE O SENTENCIADO. COND UTA SOCIAL: EXERCE OCUPACAO PROFISSIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PA RA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. JUNTE-SE COPIA DESTA SENTENCA NOS A UTOS EM APENSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMEN TE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM EPIGRAFE, BEM COMO OS AUTOS EM APENSO , COM A DEVIDA BAIXA. APARECI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 23/0 5/2019 AS 15H:20MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E AS EVENTUALMENTE ARROLADAS PELA DEFESA. CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O DEFENSOR DO AC USADO ARROLAR AS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM JUIZO. INTIME-SE, O ACUSADO BEM COMO O ADVOGADO DE DEFESA. I