Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENT E, E 4) EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE(S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO P ARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXE CUCAO PENAL COMPETENTES. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. G OIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUT

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES A REFERIDA SENTENCIADA; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DE VIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC ; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA I

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 VITIMA : ADRIANA DOS SANTOS GAMELEIRA ACUSADO : JOAILSON MOTA DE CARVALHO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR ART. 16 LMP AOS 14 DE MARCO DE 201 6 , AS 14:15 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ D E DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA PRELIMIN AR NOS AUTOS DE N 2015042

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ADAS DURANTE AS INVESTIGACOES OU NO TRANSCORRER DO PROCESSO, DENT RE AS QUAIS A SUSPENSAO DA ATIVIDADE DE NATUREZA ECONOMICA OU FIN ANCEIRA. DE ACORDO COM O PRECEITUADO NO ARTIGO 319, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A SUSPENSAO DA ATIVIDADE DE NATUREZA E CONOMICA OU FINANCEIRA PODE SER DECRETADA QUANDO HOUVER JUSTO REC EIO DE SUA UTILIZACAO PARA A PRATICA DE INF

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ADA JUNTO AO JUIZO DEPRECADO DESDE QUE TENHA SIDO INTIMADA DA EXP EDICAO DA CARTA PRECATORIA (CONFORME DETERMINADO NA PARTE FINAL D O ITEM 18 ACIMA), EM FACE DO DISPOSTO NA SUMULA N 273 DO STJ, QUE ESTABELECE QUE: INTIMADA A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATOR IA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZ O DEPRECADO. CASO ALGUMA VITIMA/TESTEMUNHA N

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO : 295304-32.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ACUSADO : CARLOS RANGEL FREIRE DA SILVA ADV ACUS : 34904 GO - IGOR SOARES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 201302953049 DESPACHO CONSIDERANDO QUE NO PERIODO DE 21 D E JULHO A 19 DE AGOSTO DE 2016, ESTAREI EM GOZO DE FERIAS, REMARC O A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 CONSIDERA-LO POR JA INTEGRAR O TIPO DO CRIME CONTRA O PATRIMONIO. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O FATO DELITUOSO FOI PRATICADO NAO SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO POR SEREM INERENTES AO TIPO PENAL. AS CO NSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES. O COMPORTAMENTO DAS VITIMA S EM NADA COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA. EM FACE DAS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NTES E RESTRICAO DA LIBERDADE (ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V, DO CODIGO PENAL): 4.1.1 CRIME DE ROUBO PRATICADO CONTRA A VITIMA ADEMIR ORGENO PIRES: ATENDENDO (A/AO): CULPABILIDADE: QUE E A MED IDA DA CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO, A SER AQUILATAD A DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SEGUINTES. CONSIDERO A CULP ABILIDADE EM GRAU MODERADO. ANTECEDENTES: POS

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 O DE QUE O DIREITO AO RECONHECIMENTO A PATERNIDADE DEPENDE DA OBE DIENCIA AOS DITAMES LEGAIS, VEZ QUE TAL DIREITO NAO COMPORTA NEGO CIACAO. VOLVE-SE A DEMANDA A PRETENSAO DO REQUERENTE EM ANULAR O ATO JURIDICO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE LASTREADO EM ERRO S UBSTANCIAL, COM A ATRIBUICAO DO RECONHECIMENTO AO VERDADEIRO PAI, PAUTADO NA CERTEZA DA PATERNIDADE BIOLOGICA

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 VITIMA : LEYDMAGNA SOARES MACIEL ADV ACUS : 15659 GO - GERLENA NEVES PINHEIRO COSTA DESPACHO : AUTOS N. 201700128544 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONA DA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: GUSTAVO DE SOUSA XAVIER SENTENCA 3 CONCLUSAO: DO EXPOSTO, EM FACE DAS PRO VAS APURADAS NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACU