Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 478 88 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO-PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Processo nº 156.01.2006.007324-4/000000-000 Ordem nº 939/2006 O(A) Doutor(a) FERNANDA AMBROGI, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial da Comarca de Cruzeiro, do Estado de São Paulo, na forma da lei....... FAZ SABER a ROBSON IVO RIGOTTI JUNIOR, natural de Cruzeiro SP, fi

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 de costume na sede desta Vara. 1177 73, MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA, CNPJ: 03.579.836/0001-80 Advogado(s) do(s) réu(s): Advogado(s) do reclamado: JOSÉ RUBENS FALBOTA Assino o presente edital, nos termos do Ato Ordinatório nº 45 do Anexo IV, da Consolidação Normativa o TRT 23ª Região. EDITAL PRAZO DE CIRCULAÇÃO: 20 (VINTE) DIAS AMANDA ALVES BORGES Edital Proces

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 ADVOGADO KEOMAR GONÇALVES(OAB: 15113/MT) E. M. P CONSTRUTORA EIRELI UNIÃO FEDERAL (AGU) RECLAMADO RECLAMADO 1003 acessando-se a chave de acesso abaixo indicada: DISPOSITIVO: Intimado(s)/Citado(s): - E. M. P CONSTRUTORA EIRELI Poder Judiciário - Justiça do Trabalho TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP Av. dos Ingás, n. 2700, Setor

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECORRIDO: E. M. P CONSTRUTORA EIRELI, UNIÃO FEDERAL 1090 ADMISSIBILIDADE (AGU) RELATORA: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES EMENTA Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade recursal, ENTE PÚBLICO. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE conheço do recurso ordinário interposto pelo autor, bem como das SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Verificando-se que o ente contrarraz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2781 o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2781 o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por ce

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1223 123/06). Imposto de Renda a ser recolhido quando da disponibilização do Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Sentença de Id 6bde05d a crédito à reclamante, observando-se o disposto no art. 12-A da Lei seguir: nº 7.713/88 e na Súmula nº 368 do TST, não devendo incidir sobre juros de mora, em face de sua natureza indenizatória (OJ nº 400 da SDI-I do TST).

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 906 lhe prestou serviços. fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo 3. conclusão como se aqui estivesse transcrito, decido julgar PARCIALMENTE Diante do exposto, com base na fundamentação supra, ACOLHO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para condenar EM a 1ª reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: PARTE a impugnação

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1221 cf005ef e o autor em ID 43c2900, neste, houve requerimento de no prazo de 05 dias, informem nos autos o número de inscrição no complementação. PIS/NIT do trabalhador, sendo que a inércia poderá implicar no Indefiro o pedido de da reclamada, em IDd5bc06b, de recolhimento de eventual valor devido a título de contribuição desconsideração de despacho, haja

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO LEANDRO XAVIER ZANELATI(OAB: 15197-B/MT) MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA JOSÉ RUBENS FALBOTA(OAB: 10171/MT) E. M. P CONSTRUTORA EIRELI 1225 (art. 1º, §1º e §3º, da Lei nº 4.090/62), considerando-se a projeção do aviso prévio (art. 487, §1º, CLT); Multa do art. 477, §8º, da CLT; Intimado(s)/Citado(s): - ERENALDO JOSE ALECRIM