CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5810 Processo nº: 0502902-84.2016.8.05.0229 Classe Assunto: Interdição - levantamento Interditante: CASSEMIRA DE JESUS PINTO Interditado: LUZIA DE JESUS PINTO Prazo: 10 De ordem do Exmº. Sr. Dr. Marcio da Silva Oliveira, Juiz de Direito da Vara de Família desta Comarca, na forma da lei, etc. Por sentença prolatada nos autos acima mencionado, Interdito(a)(s): LEVANTAMEN

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 221 considerando-se a projeção do aviso prévio (art. 487, §1º, CLT); INTIMAÇÃO Multa do art. 477, §8º, da CLT; Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a Multa do art. 467 da CLT, devendo-se incidir esta sobre as seguir: seguintes verbas rescisórias incontroversas: aviso prévio indenizado, férias proporcionais com adicional de 1/3 e 3 - Dispos

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 C PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE A REQUER IDA, OBSERVANDO O OFICIAL DE JUSTICA, DESDE JA, OS ARTIGOS 212, 2 E 252 DO CPC/15, INTIMANDO-A PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONC ILIACAO A SER DESIGNADA, DEVENDO TOMAR CIENCIA A REQUERIDA QUE O PRAZO DE CONTESTACAO CORRERA A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA DE TEN TATIVA DE CONCILIACAO REALIZADA EM QUE NAO SE

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 222 inclusive recursais, observados os critérios lançados na fundamentação para cada título deferido. Intimem-se as partes, atentando-se para pedidos de exclusividades formulados nos autos, na forma da Súmula nº 437 do C. TST. Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT, declaro possuem natureza salarial e, portanto, integram o salário-de-contribuição para Cumpra-s

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 natureza salarial e, portanto, integram o salário-de-contribuição para 1226 Cumpra-se após o trânsito em julgado. efeitos de incidências previdenciárias (art. 28 da Lei nº 8.212/91), os seguintes títulos deferidos na presente sentença: saldo de salário, Nada mais (...). 13º salário e adicional de insalubridade. Correção monetária a partir do momento do ve

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7695 REQUERIDO: ARTUR SOUZA LIMA, ALBERICO SOUZA LIMA, JONATHAN FRANCKLYN SOUZA LIMA, C. D. N. Vistos. Intime-se a inventariante e demais herdeiros, por seus patronos, para manifestarem acerca da avaliação dos bens, no prazo de quinze dias. Certifique a Secretaria acerca da intimação da Fazenda Estadual e Federal, consoante item b da decisão de ID 180985045. Protoco

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS(OAB: 4962-B/MT) Rita de Cássia Xavier(OAB: 14868O/MT) BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO(OAB: 285555/SP) VOLMIR RUBIN(OAB: 13078-O/MT) IVAN SIDNEY RIBEIRO(OAB: 22587O/MT) UNIÃO FEDERAL (AGU) E. M. P CONSTRUTORA EIRELI 2278 II - FUNDAMENTAÇÃO Direito intertemporal Embora esta sentença

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 340 FONSECA (ADVOGADO) OAB 16654-B - SILVIO ROGERIO GROTTO DE OLIVEIRA (DEFENSOR) REQUERIDO:EZEQUIAS MAGNO PACHECO. DESPACHO Proc. N° 0002441-46.2012.8.14.0008 Tratase de ação de cumprimento de sentença c/c alimentos provisórios E.L.D.M e L.G.D.M representados por L.D.M em face de E.M.P, estando as partes devidamente qualificadas na presente ação. Com a inicial vieram documentos, em especial tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 429 Processo 1000150-20.2018.8.26.0523 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanessa Maria Portes - Lourença Rodrigues Portes - Ciência da resposta do ofício às fls.30. - ADV: CARLA NOGAROTO GALDINO (OAB 357872/SP) Processo 1000154-57.2018.8.26.0523 - Inventário - Inventário e Partilha - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2518 JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2020 Processo 0002750-20.2016.8.26.0129 (processo principal 0007098-23.2012.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Antonio