Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 520 disposto no art. 250, do CPC. Intime-se. - ADV: EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP) Processo 1095540-93.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ali Kaddourah - INPAR PROJETO 44 SPE LTDA - Vistos. ALI KADDOURAH ajuizou ação em face de INPAR PROJETO 44 SPE LTDA objetivando a condenaçã

Seção II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 32352 GO - TYAGO PAULO DA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201201046089 NATUREZA: RESCISãO CONTRATUAL SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DE RESCISãO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIçãO DE IMPORTâNCIA PAGA E DANOS MORAIS AJUIZADA POR REGIVANA CARVALHO SENA, REPRESENTADA ATRAVéS DE PROCURAçãO PúBLICA, POR SUA MãE, REGINA SEVERIANO DE CARVALHO SENA, POR MEIO DE PROCURADOR(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 698 Réplica consta as páginas fls. 165/176. É o Relatório. DECIDO. O feito em questão comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, haja vista que a questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental pro

Seção II ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 ADV REQTE ADV REQDO : 28356 GO - JOSE APARECIDO SOARES DOMIENSE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 32352 GO - TYAGO PAULO DA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201200242844 NATUREZA: RESCISãO CONTRATUAL SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DE RESCISãO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIçãO DE IMPORTâNCIAS PAGAS E NULIDADE DE CLáUSULAS ABUSIVAS AJUIZADA POR GILSON DE OLIVEIRA, POR

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 REQUERENTE : OTAVIO BORGES FILHO MARTA ANTUNES DE SOUZA BORGES REQUERIDO : INPAR PROJETO 45 SPE LTDA ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 35715 GO - ALEX ALVES MAGALHAES 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA 28148 GO - LUDMILLA GOMES DA SILVA 26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA ADV REQDO : 228213 SP - THIAGO MAHSUZ VEZZI 117614 SP - E

Seção II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONEXA. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA CUMULATIVA COM JUROS REMUNERATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. MORA DEBENDI. DESCARACTERIZAÇÃO. COBRANÇA DE ENCARGOS ABUSIVOS NO PERÍODO DA NORMALIDADE. AÇÃ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1462 110 matéria prevista na Constituição Federal, em seu art. 8º, IV, bem como está disciplinada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no artigo 578 e subsequentes, é tributo reconhecido e devido. Para Amauri Mascaro contribuição sindical é: Um pagamento compulsório, devido por todo trabalhador ou empregado, em benef�

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 AUDIENCIAS DA 12 VARA CIVEL, RESPONDENDO O DR. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA, JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS DA ACAO DE COBRANCA MOVIDA POR SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBA EM FACE D E CLAUDIO NUNES DE OLIVEIRA AS 14:30 HORAS FOI FEITO O PREGAO PAR A A AUDIENCIA DE CONCILIACAO FOI CONSTATADA A PRESENCA DA PARTE R EQUERENTE REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PA

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ADV EXEQTE : 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA PROPOSTA POR KASSIO M ICHEL PIRES DE SENA E OUTRO EM FACE DE INPAR PROJETO 45 SPE LTDA. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE NAO ESTAO SATISFEITOS OS REQUIS ITOS E PRESSUPOSTOS PARA A OUTORGA DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JU DICIARIA GRATUITA AO REQUERENTE, HAJA VIST

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PROJETO 45 SPE LTDA SENTENCA RESIDENCIAL VIVER FAMA E CENTRO COME RCIAL FAMA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, VIA PROCURADOR JU DICIAL HABILITADO, AJUIZOU ACAO DE COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO , EM FACE DE INPAR PROJETO 45 SPE LTDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, VISANDO RECEBER VALORES REFERENTES A TAXAS DE CONDOMIN IO, EM ATRASO, DEVIDAS E NAO PAGAS PELA REQ