Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região BRUNA VIANA VIEIRA TOSE(OAB: 28448/ES) JESSICA FERNANDES BORGO THAIS OLIVEIRA NEGRIS(OAB: 23866/ES) BRUNA VIANA VIEIRA TOSE(OAB: 28448/ES) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 499 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - DEBORAH DA CONCEICAO DOS SANTOS SENTENÇA PROCESSO Nº: 0000183-27.2018.5.17.0006 Vistos etc. Classe: AÇÃO TRABALHIST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 646 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8105882-93.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OSM - ORGANIZACAO, SISTEMAS,METODOS E REPRESENTACAO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA - ME Adv

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 REQUERIDO : PGF MENOR : MJBG DESPACHO : PROTOCOLO N 201403454277 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/03/2016 AS 13:30 HORAS, DEVENDO AS PAR TES DEPOSITAR EM CARTORIO O ROL DE TESTEMUNHAS ATE 20 (VINTE) DI A S ANTES DA AUDIENCIA, SE NECESSARIA INTIMACAO, OU EM ATE 10 (DE Z) DIAS, SE AS MESMAS COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO F

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 503 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - MARCIO ADRIANO ALVES DIAS CLT os defere. Quanto ao Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, observe-se a Instrução Normativa 1127, de 07/02/2011. Não há PODER JUDICIÁRIO falar, assim, em indenização por valor de imposto de renda JUSTIÇA DO TRABALHO recolhido a maior. Fundamentação Juros e atualização monetária, na

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 PROTOCOLO: 201800002917 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE JANDERSON CASTRO SILVA IMPUTANDO-LHE A PRATICA D O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03 E EM FACE DE OSM AR RODRIGUES ROSA A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 16 DA LEI 10.826/03 E ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUN CIA NA DATA DE 25.01.2018 COM A DETERMINACAO

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2683 Intimado(s)/Citado(s): em sede de controle concentrado de constitucionalidade. - LEONARDO SILVA VIEIRA Com a publicação da ata de julgamento, em 29/06/2018, embora ainda não tenha sido lavrado o respectivo acórdão, mas Fundamentação considerando a improcedência da ADI n.º 5794, que questionava a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL constitucionalidade dos mesmos dis

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. APOS, LAVRE-SE O RESP ECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE AS PARTES EM SEGUIDA. HAVEN DO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CONSTR ICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, VOLVAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO PEDIDO CONTIDO NO ITEM 4 DA PEC A DE FL. 135. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RUBIA

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 ADVOGADO ALEXANDRE MOURA COELHO(OAB: 107303-D/RJ) SUPER MERCADO ZONA SUL S A BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) CAMILA MACHADO EL HUAIEK DE ARAUJO(OAB: 199305/RJ) ANDERSON SOARES PEREIRA CRISTIANA PANTA DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2681 Intimado(s)/Citado(s): - OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA - ME - SINDICATO N

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2602 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES Autoriza-se a dedução do Imposto de Renda e da cota Juiz do Trabalho Titular previdenciária devida pelo empregado, observando-se as alíquotas e tabelas vigentes na época própria, calculadas mês a mês (Lei 7.713/88, art. 12-A, com a redação dada pela Lei 12.350/10). DISPO

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 efeito modificativo. 1878 LUIZ JAQUES HAUS Despacho Após o decurso do prazo, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 17 de Março de 2017 JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011398-47.2015.5.01.0039 RECLAMANTE CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO Julio Cesar da Rosa Paiva(OAB: 65526/RJ) ADVOGADO JOEL PEREIRA RODRIGUES