797 resultados encontrados para face de particular - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 2023 602.01.2010.012571-4/000000-000 - nº ordem 841/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X ANGELO ALEXANDRINO - Vistos. Cuida-se de ação possessória ajuizada pelo Município de Sorocaba em face de particular que teria invadido área p�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2689 Processo Nº: 0001610-28.2014.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MAGAZINE LILIANI S/A Endereço: Nome: MAGAZINE LILIANI S/A Endereço: desconhecido Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Em análise aos autos verifico erro in procedendo no feito, espe
Edição nº 178/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s)
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2506 que o recurso de apelação de fls. 15/19 encontra-se intempestivo. Vistos. Ante a certidão supra, deixo de receber o recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra o exequente a determinação da sentença de fls. 08/09. Int. - ADV MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ OAB/SP 159318 - ADV MARIO SERGIO ARAUJO
Edição nº 69/2008 Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des
Edição nº 28/2008 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) O
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2966 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO X LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA ME - Manifeste-se o exequente tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, “ Deixei de proceder a penhora, por desconhecer bem penhorável em nome de Luis Augusto de Oliveira Rosa - ME. Deixei de relaci
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 101 ESTADO DO PIAUÍ, devidamente qualificado nos autos, opõe responsável principal, inclusive no que tange a juros e correção embargos à execução, alegando excesso de execução sob o monetária, e, portanto, não há falar em incidência de juros e argumento que houve incidência de correção monetária com base correção monetária de acordo com as regras esta
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 222 DO STJ -, MOMENTO A PARTIR DO QUAL DEVERÁ SER APLICADA, UNICAMENTE, A TAXA SELIC, QUE COMPREENDE TANTO OS JUROS QUANTO A CORREÇÃO MONETÁRIA, É MEDIDA QUE SE IMPÕE, EX VI DO ART. 1.022, INCISO I, DO CPC/15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. DECISÃO UNÂNIME. 190 Embargos de Decl
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO JOSE WILLIAM COELHO DIAS JUNIOR(OAB: 7294/PA) 2131 Despacho Processo Nº CumSen-0002441-18.2017.5.22.0002 EXEQUENTE RAIMUNDO BISPO SIQUEIRA ADVOGADO RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA(OAB: 9098/PI) EXECUTADO CENTRO DE DEFESA DA MULHER DO PIAUI EXECUTADO MUNICIPIO DE TERESINA ADVOGADO DIEGO NOGUEIRA KAUR(OAB: 8251B/PI) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE SOUSA GAMA PODE