Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 435 ADVOGADO EMILIO ZANELLA GHINZELLI(OAB: 74150/RS) DIEGO RIOS COSTER(OAB: 81066/RS) MARCELO CORREA RESTANO(OAB: 48835/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) DOUGLAS AUGUSTO ALVES MARTINS em face de TIM CELULAR S.A., para condená-la a pagar-lhe as obrigações de ADVOGADO crédito contempladas na fundamentação, que serão liquidadas por ADVOGADO cálculos aritméticos, com atualiza

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Juiz(a) do Trabalho Titular 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Despacho Processo Nº RTOrd-1000082-91.2018.5.02.0037 RECLAMANTE JOSE AIRTON DOS SANTOS ADVOGADO LUCINETE FARIA(OAB: 93103/SP) RECLAMADO HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. ADVOGADO JOSE LUIZ PENALVA(OAB: 128283/SP) RECLAMADO AGEM CONSTRUCOES CIVIL LTDA EPP Processo Nº RTOrd-1001167-15.2018.5.02.0037

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região As partes deverão utilizar MÁSCARA, portando comprovante 4855 PATRICIA DA SILVA LIMA vacinal, devendo ser observado a condição sanitária em curso na Juíza do Trabalho Titular época da audiência. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Em ca

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 3972 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, NA FORMA DA DEFERIR O PEDIDO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO; VI – LEI. TUDO CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELO DEFERIR AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE AUTOR NO IMPORTE DE R$20,00 (VINTE REAIS), CALCULADAS JUSTIÇA. SÃO DEVIDOS JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, SOBRE O VALOR DA ALÇADA, ISENTO DIANTE DA DESCONTOS PREVIDE

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 3177 São Paulo, 02 de fevereiro de 2022. III – Deferir os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, nos GUILHERME CIMINO LOUREIRO termos do art. 790, §3º da CLT. Improcedentes os demais pedidos. Os valores deferidos serão apurados em execução, por cálculos, e, DESPACHO se necessário, por artigos e/ou arbitramento, no caso de falta de Vistos. documentos

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 3007 litigantes TIM CELULAR S.A, embargante, ERICA NICOLAU à baixa na CTPS obreira fazendo constar como data de saída o dia FERNANDES, embargada, ausentes. 10/03/2020, no prazo de 5 dias contados da intimação específica, o que ocorrerá após o trânsito em julgado desta decisão, nos termos da fundamentação.“, leia-se “Isso posto, decide este Juízo da 24ª T

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 3430 O juízo singular julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por GABRIELLE ANDRADE MONTEZUMA DE OLIVEIRA em face de TIM CELULAR S.A., no termos da sentença de Id. b16272e. A parte autora interpõe Recurso Ordinário pugnando pela reforma EMENTA quanto ao intervalo intrajornada. A reclamada apresentou contrarrazões. Os autos não foram remetidos ao Minist

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 2524 personalidade da vítima, que estão contidos no inciso X do artigo 5º da CF, quais sejam: a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, sendo da pessoa lesionada o ônus da prova quanto ao dano alegado e a culpa do empregador. Ausente qualquer deles, não há o que reparar. VOTO RELATÓRIO A Exma. Juíza ANA LUCIA CICCONE DE FARIA, da 17ª VARA DO TRABALHO DE GO

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 381 Os autos não foram encaminhados à d. Procuradoria Regional do Trabalho, porquanto não configurada nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 25 do Regimento Interno deste Egrégio JORNADA EXTERNA. ART. 62, INC. I, DA CLT. Tribunal. IMPOSSIBILIDADE DE CONTROLE. O art. 62, I, da CLT, exclui das normas gerais de duração do trabalho aqueles empregados que exercem ativi

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 4922 Documento assinado eletronicamente pelo servidor da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - Lei 11.419/2006 Despacho Processo Nº RTOrd-0011835-66.2017.5.03.0038 AUTOR RAFAEL DOS SANTOS VITAL ADVOGADO MARCIO FRANCISCO DE PAULA MOREIRA(OAB: 152216/MG) ADVOGADO GLADSTONE MIRANDA JUNIOR(OAB: 75372/MG) RÉU TIM CELULAR S.A. ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 30476