Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 764 LUCAS QUINTANILHA FURLAN Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00011082520148140029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRO CHAVES DE CARVALHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/10/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:PEDRO JORGE CONCEICAO DO ROSARIO DENUNCIADO:JOSE HERNANDES ALVES CONCEICAO PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. C

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 765 Certidão da Secretaria Judicial de fls. 55, adotem-se as providências para o devido cadastramento da execução no sistema SEEU.          Após, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas legais.          Cumpra-se.          Maracanã 08 de outubro de 2021. LUCAS QUINTANILHA FURLAN Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCE

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : NATAL GOMES DE ARAUJO ACUSADO : LEONARDO DOS REIS SILVA ADV ACUS : 43257 GO - JULIANA MOREIRA DE ARAUJO SILVA DESPACHO : SENDO ASSIM, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE COM REGIME INICIAL ABERTO NA FORMA DA SENTENCA. CONS IDERANDO QUE O APENADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, PARA GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, CONVE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 1007 este Juízo, tramita a Carta de Guia de Execução Criminal nº 0004411-03.2019.8.06.0059, em face do Apenado: RÔMULO ROMELL PLÁCIDO DA SILVA, brasileiro, filho de Maria Batista Plácido e de José Gomes da Silva, nascido em 05/01/2000, estando o mesmo em local incerto e não sabido, pelo que expediu o presente edital, restando o Réu devidamente intimado para iniciar o cum

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 484 efeito de oitivação em ato audiencial. As cautelas para usufruição do benefício judicial em sede domiciliar, são as seguintes: permanecer em sua residência como se numa unidade penal estivesse, pois a benesse não muda as condições de censura da sancionatória penal, antes executa, e a exceção que se apresenta de momento não tem a virtude de mudar o curso do direito

Seção III ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLEISON MEDEIROS BATISTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30120 GO - ALEXSANDRO DE BRITO LEMES 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO : 201300545199 APENADO : GLEISON MEDEIROS BATISTA D E S P A C H O INTIME-SE O APENADO PARA JUSTIFICAR, NO PRAZO DE 48H, AS FALTAS COMETIDAS NOS DIAS 6 E 14 DE FEVERE

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 763 COMARCA DE MARACANÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ RESENHA: 14/09/2021 A 02/11/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MARACANA - VARA: VARA UNICA DE MARACANA PROCESSO: 00001066420098140029 PROCESSO ANTIGO: 200920000962 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/10/2021 VITIMA:O. E. PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACU

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 681 fundamento, autorizo, de ofício, o reeducando Edilberto Alves de Araujo para comparecer nos dias 03/11/2019 e 10/11/2019, no Colégio Neves Campelo, Capitão João Ferreira Lima, nº 600, 03/11/2019 das 12:00 às 19:00 horas; 10/11/2019 das 12:00 as 18:30 horas, devendo o reeducando já referenciado juntar aos autos, através de suas defesa, documento que comprove sua presença

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 681 fundamento, autorizo, de ofício, o reeducando Edilberto Alves de Araujo para comparecer nos dias 03/11/2019 e 10/11/2019, no Colégio Neves Campelo, Capitão João Ferreira Lima, nº 600, 03/11/2019 das 12:00 às 19:00 horas; 10/11/2019 das 12:00 as 18:30 horas, devendo o reeducando já referenciado juntar aos autos, através de suas defesa, documento que comprove sua presença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2001 do interesse pecuniário do Estado. Tal conduta está em harmonia com os objetivos da desjudicialização, a qual consiste na adoção de métodos alternativos para satisfação de direitos e solução de conflitos, via que tem se mostrado como a única eficaz para desafogar o Poder Judiciário e garantir �