Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1648 declaratória. Sul América Companhia de Seguro Saúde. Reajuste de mensalidades. Mudança de faixa etária. Abusividade. Contrato firmado antes da vigência da Lei nº 9.656/98. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Art. 51, X, do CDC. Interpretação da cláusula de maneira mais favorável ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 797 apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1692 Processo 0002082-69.2012.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. M. M. da S. - E. A. da S. - Fls. 52 - Defiro o prazo requerido (30 dias). Sem prejuízo, ao Setor de Conciliação, conforme determinado às fls. 45. Int. - ADV: MARCIA HARUMI KOBUTI (OAB 255640/SP), ANDREIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 238 do requerido com sua atividade profissional, como viagens a trabalho, manutenção do consultório médico e contribuição associativa, com a devida vênia, não autorizam a redução da verba alimentar, pois se trata de compromissos financeiros que à evidência já existiam no momento da celebração do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 860 - ADV RODRIGO TAMBELLINI SANCHES OAB/SP 268691 - ADV KARINA LOUREIRO DE ARAÚJO OAB/SP 283761 071.01.2008.032015-2/000000-000 - nº ordem 3344/2008 - Inventário - MICHELE CRISTINA LEME E OUTROS X JOSE PRUDENCIO LEME - Fls. 175 - V. Diante da informação retro prestada pelo partidor do Juízo, manifeste-se a in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 62 partir de março de 2007 (inclusive); (d) R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), a título de reparação de danos morais, corrigida a partir da publicação desta sentença e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, computados a partir de 4.11.2005 (data do acidente). III.1.2. REJEITAR as demais preten

Caderno único ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Ç A - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha, nos termos do esboço apresentado às fls. 02/05 destes autos de Arrolamento, adjudicando a GLAUCON ALVES DE SOUSA o único bem deixado em razão do falecimento de Terezinha Francisca da Silva, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado da sentença, deverá a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1650 R$100,00. Citem-se e intimem-se para a audiência de tentativa de conciliação, cuja data deverá ser fixada por meio de ato cartorário. Intime-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP) Processo 10115

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o direito do autor. Informou que, à época, foram concedidas pelo Prefeito do Município de Autazes 18 permissões para taxistas realizarem o transporte entre Autazes e Careiro, e que o Sindicato fez um acordo com o Prefeito para que 15 vagas fossem destinadas para os taxistas (irregulares) que já trabalhavam no trecho. Em 2016 o Prefeito concedeu mais 2 permissões, sendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1527 parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. §2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. §3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidad