Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1449 convívio reiterado, na manutenção do potencial econômico e da qualidade dos serviços, pois trazem implícita a expectativa de mudanças das condições sociais, econômicas e legais da sociedade nestes vários anos de relação contratual. A satisfação da finalidade perseguida pelo consumidor (por exemplo, futura

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1195 210 judicial à saída da autora do lar conjugal. Determinou-se, ainda, que, o requerido pagará, a título de alimentos provisórios, o valor relativo a 20% (vinte por cento) dos seus vencimentos, excluindo-se os descontos obrigatórios. Contestação às fls. 31 a 42, na qual o promovido aduziu serem falsas todas as alegações feitas na peça exordial, expondo, também, que o casal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1465 88 percebido pelo respectivo servidor, afronta flagrantemente a norma do art. 37, XV, da Constituição Federal. Tal medida configura verdadeira redução na remuneração percebida, posto que proporcionalmente haverá perda do seu poder. Aumentar a jornada de trabalho sem a devida adequação proporcional no valor do vencimento an

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 aguardarão na secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias eventual manifestação das partes. Ausentes requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 19h12. . DESPACHO Nº 2013.01.1.026349-3 - Indenizacao - A: ROSA EL DENNAUI. Adv(s).: DF033826 - Carlos Alberto Fischer Dias. R: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF023440 - Luciano Nacaxe Campos Melo. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1163 pelo Consulado Brasileiro de Bruxelas e, por isso, dependiam do Consulado Brasileiro para obter as instruções corretas. Afirmaram que, quando os autores viajaram à Bélgica, eles estavam fora do país a trabalho, não existindo recusa nem má vontade de suas partes. Impugnaram o pedido de indenização po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1298 esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=13905506cdForo=0). No V. Acórdão em tela constou preciosa fundamentação, que deverá integrar a presente: “... Outrossim, entre as obrigações parentais de cuidado e educação inclui-se o dever de prover a formação profissional do filho, de modo que cabe estender-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1941 editou o Decreto nº 6.334/2021, proibindo a comercialização e a disponibilização, a qualquer título, de bebidas alcoólicas, nos estabelecimentos comerciais e congêneres do município, no período de 7 a 14 de junho. Pede, em liminar, seja afastada tal proibição, suspendendo-se os efeitos do decreto. O art. 7º, III, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2704 requerido(a)(s) tenha(m) apresentado contestação aos termos da presente ação. Manifeste(m)-se, pois, o(a)(s) requerente(s) acerca do prosseguimento”, no prazo de 15 dias. - ADV: BARBARA SANTOS CARUSO (OAB 340985/SP) Processo 1005679-42.2020.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3026 comporta julgamento no estado da lide, tratando-se de prova documental já existente e suficiente para embasar o julgamento. O autor diz não pretender produzir provas. A ré pede ofício ao empregador para remeter todos os seus holerites desde a instituição da pensão, alegando que o autor sempre pagou ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3033 eletrônico www.defensoria.sp.def.br ou do telefone 0800 773 340. 6. À luz do que estabelece o artigo 270, caput, do Código de Processo Civil, as partes deverão comunicar ao Juízo seus números de telefones fixo, celular, whatsapp e endereços eletrônicos (e-mails) ativos bem como de seus respectivos ad