4.277 resultados encontrados para face do integral cumprimento - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1204 Execução Criminal nº 765.127- JP X BRUNO HENRIQUE COSTA- Fica intimada a Defensora, APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER, OAB/SP 208.564, para apresentar quesitos, no apenso de regime aberto, ante o requerimento ministerial de exame criminológico. Execução Criminal nº 727.673- JP X RAFAEL LAFAIETE CIMINO GARCI
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9483 PODER JUDICIÁRIO EMR JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0011441-90.2019.5.15.0091 AUTOR VIRGINIA KETELYN CORREA NUNES MESSIAS ADVOGADO LAURO CESAR GOULART FONSECA(OAB: 315941/SP) RÉU MULTICOBRA COBRANCA LTDA ADVOGADO JOSE MARTINS(OAB: 84314/SP) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO RODRIGO BONUTO FERNANDES(OAB: 225863/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2316 do Decreto nº 8.615/15 e, em consequência, para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE relativamente às penas que compõem a presente execução, forte no artigo 107, inciso II, do Código Penal.” Execução Criminal nº 979.968 - JP X Jose Artur da Silva - Fica(a) intimado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). Silvana Helen
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2101 formalidades legais. P.R.I. - ADV: RICARDO DOS SANTOS (OAB 431693/SP) Processo 0010058-50.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DIONATAN RODRIGUES FRANCO - Vistos. DECLARO EXTINTA(S), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a). A cobrança d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1830 também a segurança pública em risco. Esta não equivale à ordem imediata de soltura ou concessão de outro beneficio, mas à realização de análise, caso a caso, levando em consideração toda a complexidade gerada pelo status libertatis no qual se encontra a parte interessada e o problema de saúde púb
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1560 os endereços pertinentes, independente de outro despacho, providencie a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante, dando-se baixa na pauta de audiências e fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.Campinas, 01 de agosto de 2016. - ADV: RENATO CÉ
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2339 ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2022 Processo 0010302-81.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Carlos Eduardo de Araujo - Vistos. DECLARO EXTINTA, em face do in
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2773 do cálculo. Se não houver impugnação específica, por determinação judicial fica desde logo homologado o cálculo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, expedindo-se oportunamente o atestado de penas ao sentenciado (TCP 05/09/2025). ? ADV: Dr(a). Amanda Boldrin Ferreira - OAB/SP 421.130 Execuç
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2082 sistema carcerário, posto tratar-se de atribuição exclusiva da Secretaria da Administração Penitenciaria. Contudo, no momento, em relação a este caso este juízo está determinando que se oficie a Coordenadoria dos Presídios, para que tomem providências que o caso exige. Cessado o Sistema Remoto de T
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9486 ADVOGADO PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT(OAB: 150177/SP) CELIO DA SILVA CARVALHO ANDERSON BORIN ZANGARELI(OAB: 441080/SP) Não incidência de contribuição previdenciária (Id 38df093) Ausente depósito recursal no processo físico, ante a ausência de interposição de recurso, deixa-se de cumprir a Recomendação GP- REQUERENTES ADVOGADO CR 01/2013. Intimad