Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2989 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2022 Processo 0004455-88.2022.8.26.0114 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RAFAEL HENRIQUE CALVO DESPACHO Processo Digital nº:0004455-88.2022.8.26.0114 Classe Assunto:Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2234 cumprimento da prestação de serviços à comunidade foi retomada em maio de 2022, assim aguarde-se o integral cumprimento das penas impostas. - ADV: DANIELLE FERNANDA DE MELO CORREIA (OAB 294027/SP), FELIPE OLIVÉRIO (OAB 407922/ SP), FREDERICO FERREIRA MAESTER (OAB 362843/SP), ALVARO DA SILVA TRINDADE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2149 287808/SP) Processo 7002061-26.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MAURO LUIZ DE CAMPOS SILVEIRA DE ARAUJO - Vistos. Ante as razões apresentadas pela Defesa, e considerando o curto período de pena que resta ao executado cumprir, restabeleço as penas restritivas de direitos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2372 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2022 Processo 1043897-78.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1006191-93.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição intermediária - Janaina Rodrigues da Silva - Fica o defensor intimado a se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4412 - Parte: EDUARDO CORREIA DE ARRUDA. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE para inscrição de débitos. - ADV: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 304815/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2022 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2090 razão pela qual homologo o cálculo retro. Termino do cumprimento de penas previsto para 16/10/2024. Anote-se e expeça-se o atestado de penas, se ainda não expedido. 2 - Quanto ao pedido de conversão do semiaberto por albergue domiciliar, por ora indefiro. Cabe consignar que a inexistência imediata de vagas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1580 de Regime Aberto). ADV: Dr(a) Andrea Monise da Silva Moreto, OAB/SP 425.577 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO CARLA DOS SANTOS FULLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2021 Processo 0001873-68.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2701 multa dar-se-á pelo juízo da condenação, nos termos do Provimento CG nº 11/2015. Proceda-se às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR (OAB 230140/SP) Processo 0007671-62.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2145 SARAIVA DE GODOI - OAB/SP 346.585, que em 19/03/2020 o Juízo da 2ª VEC de Campinas concedeu o Regime Aberto ao sentenciado, bem como reconheceu a pratica de falta grave, deixando de regredir de regime, ante o implemento de novo lapso. Execução Criminal nº 1.057.303 - JP X RODRIGO APARECIDO DO NASCIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2054 EXTINTA(S), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a). A cobrança da pena de multa dar-se-á pelo juízo da condenação, nos termos do Provimento CG nº 11/2015. Proceda-se às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-