118 resultados encontrados para face do munic - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 260580-74.2015.8.09.0029 918 COBRANCA LUCIANO ALVES DA CONCEICAO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36986 GO - ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 RECURSAL, ARQUIVEM-SE, COM BAIXAS DEVIDAS NR. PROTOCOLO : 8972-37.2014.8.09.0035 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EMERSON ALVES DE SOUZA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA-GO ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE DESPACHO : D E S P A C H O TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE OBRIGACAO DE FA
1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região condenação é inferior ao limite de sessenta salários mínimos e a teor da Súmula 303 do C. TST. Publique-se. Registre-se. Ciência às partes. E, para constar, vai a presente ata assinada por quem de direito. (assinado digitalmente) ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta RESENHA No 106-845/2014 Processo : 0000244-74.2014.5.22.0106 Reclamant
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA No 106-832/2014 Processo : 0000249-96.2014.5.22.0106 Reclamante: CARMEM LUCIA RODRIGUES BARBOZA Advogado(a): FLAVIO ALMEIDA MARTINS Reclamado: MUNICÍPIO DE FLORIANO Advogado(a): EMANUEL NAZARENO PEREIRA Ficam as partes, por seus patronos, cientes da seguinte decisão:
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 22ª Região. Custas processuais, a serem suportadas pela parte reclamada, de R$200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$10.000,00 (dez mil reais), isento, contudo, nos termos do art. 790-A da CLT. Sem remessa oficial, eis que a condenação é inferior ao limite de sessenta salários mínimos e a teor da Súmula 303 do C. TST. Publique-se. Registre-
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região simples devidos na forma da Lei n. 9494/1997, a partir da data do ajuizamento da demanda (art. 883 da CLT) e de acordo com a Súmula 200 do TST. A importância devida a título de IR deverá incidir sobre a totalidade das verbas tributáveis, a teor do que prevê o Decreto 3.000/1999, nos termos da OJ 228 da SDI-1 do C. TST. Autoriza-se desde já a retenção das parcelas devid
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 EFEITOS, CONSEQUENTEMENTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUC AO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. CUSTAS FINAIS, SE HOUVEREM, PELA AUTORA, CONFORME ACORDADO. P.R.I.C. CAT ALAO, 27 DE JANEIRO DE 2016. ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 05/09/2017 144252-20.2013.8.09.0130 397 COBRANCA WALNEIDE ALVES BARBOSA MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS 19617 GO - EDIMAR MARTINS PEREIRA 26510 GO - MARCIO LUIS DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO DE CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 O DE PROCESSO CIVIL, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. POR FIM, DE FIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DI REITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 213104-85.2015.8.09.0014 : 707 : INSCRICAO PARA ADOCAO : RB RSV DESPACHO : AUTOS N 201502131042 D E S P A C H O VISTOS E ETC COMPULSANDO O S AUTOS, NOTA-SE QUE NAO EXISTE NOS AUTOS O FORMULARIO PARA INSCR ICAO NO CADASTRO NACIONAL DE ADOCAO NESTE SENTIDO, INTIME-SE A P ARTE AUTORA PARA COMPARECER AO CARTORIO DE FAMI