Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DANILO ALVES GUIMARAES DE MOURA EXECUTADO : ADILSON FELICIO ALVES ADV EXEQTE : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N VISTOS OS AUTOS. INOLVIDAVEL QUE AINDA PAIRA, NO SEIO DA COMUNIDADE JURIDICA E DOUTRINARIA, CERTA E ATE ACALORADA DISSENSAO A RESPEITO DA ABRANGENCIA DA DISPOSICAO CONTIDA NO ARTI GO 615, INCISO

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 UMA SO VEZ, EM CONTA JUDICIAL COM ESTRITO VINCULO AO PRESENTE PR OCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DA PUBLICACAO DESTA E AS VINC ENDAS MES A MES, ATE O QUINTO DIA UTIL DE CADA MES, EM MESMA CONT A, PROCEDENDO-SE COMPROVACAO NOS AUTOS. NESTE DIAPASAO, CASO A PA RTE AUTORA PREFIRA, PODERA OPTAR PELO PAGAMENTO INTEGRAL, NO VALO R PACTUADO E, EM ASSIM SENDO, DEVERA PROC

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 S DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: WILLIA CIRIACO PEREIRA. P RESENTE O DEFENSOR PUBLICO: DR. MARCELO SILVA PENNA DPE/GO. PRESE NTE A VITIMA: MARIA CONCEBIDA CARVALHO DA SILVA, QUE POR TEMOR DE REPRESALIAS, A VITIMA PREFERI U PRESTAR DEPOIMENTO NA AUSENCIA D O ACUSADO. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: CLAUDIOM AR FERREIRA MENDONCA/PM. AUSENTE A TESTEMUNHA

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201304013809 REU: RODRIGO SILVA VIT URINO DESPACHO/OFICIO 2017 RODRIGO SILVA VITURINO , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE L

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ENDO-O COM MODERACAO, DEPENDENDO DA CONDICAO ECONOMICA DO REU, DE ACORDO COM O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. VE-SE QUE A FIXACAO DE VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E VERDADEIRO COMANDO AO MAGISTRADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTEN CA CONDENATORIA, A LUZ DO ARTIGO SUPRACITADO. DESSE MODO, FIXO O VALOR DA INDENIZACAO PARA OS PAIS VIVOS DA VITI

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 FERENTE AO CASO. O REGIME INICIAL E O SEMIABERTO. CONSIDERANDO QU E O DISPOSITIVO TAMBEM PREVE PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUEST OES RETRO, ESPECIALMENTE AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, ESTA S ULTIMAS NAO FAVORAVEIS, FIXO A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL, Q UAL SEJA, EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. A

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 BARGOS A EXECUCAO. REQUEREU AINDA O PARQUET, CASO NAO SEJA O ENTE NDIMENTO DESTE JUIZO, QUE OS PRESENTES EMBARGOS SEJAM JULGADOS IM PROCEDENTES, BEM COMO O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXEC UCAO. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. PROEMIO, A FIM DE ATENDER A REFERIDA DETERMINACAO DO PROCESSO DE EXECUCAO (200805861399), O REQUERIDO OPOS

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ERMINADA ACAO, NAO PODERA SER REPETIDA UMA NOVA (IDENTICA); SE IS SO OCORRER, A SEGUNDA ACAO DEVERA SER EXTINTA SEM JULGAMENTO DO M ERITO POR JA HAVER UMA LIDE PENDENTE DE JULGAMENTO, DEVENDO CONTI NUAR EM CURSO AQUELA QUE TIVER CITADO O REU EM PRIMEIRO LUGAR CON FORME DETERMINA O ARTIGO 219 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPLICI TANDO O CONCEITO LEGAL DE LITISPENDENCIA,

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO I, C / C ART 71, PARAGRAFO UNICO, ART 155, CAPUT, C/C ART 69, TODOS D O CODIGO PENAL, E ART 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, DA LEI N 10 826/2003 OS ACUSADOS ENCONTRAM-SE PRESOS, NESTA COMARCA, DESDE O DIA 13 DE MAIO DE 2015 NESTA COMARCA (FLS 23/24) E O BREVE RE LAT ORIO DECIDO APOS A ANALISE DOS AUTOS, NOTO QUE

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ARTES INTIMAS; QUE ERA MACONHA (...) AS TESTEMUNHAS DANIEL BATIST A ALVES E DIMAS ALVES CRUVINEL, POLICIAIS MILITARES, DECLARARAM E M JUIZO QUE, APOS RECEBEREM INFORMACOES SOBRE A COMERCIALIZACAO D E DROGAS PELA ACUSADA, MOMENTO EM QUE A ABORDARAM NA RODOVIA, SUB METENDO-A A REVISTA POR INTERMEDIO DE POLICIAL MILITAR FEMININA, ENCONTRANDO 32 (TRINTA E DUAS) GRAMAS DE MACON