43 resultados encontrados para face do princip - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 CPP. COM OS INFORMES, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LI QUIDACAO DE PENAS PARA FINS DE UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS, DESCON TANDO-SE O PERIODO DE PENA JA CUMPRIDO. APOS, NOS TERMOS DO ART. 7, DA RESOLUCAO 113 DO CNJ, ESCOADO O PERIODO PARA INTERPOSICAO D E AGRAVO OU, NO CASO DE INTERPOSTO, REALIZADO O JUIZO DE RETRATAC AO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 1 VARA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 CA PUBLICA, EM VIRTUDE DA LEI N 19.962, QUE ESTABELECEU AUTONOMIA E INDEPENDENCIA AO ORGAO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA GESTAO DE VAGAS, IMPLEMENTACAO E MOVIMENTACAO DE ENCARCERAD OS, ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RESSALTE-SE NO MANDAD O DE PRISAO QUE O APENADO DEVERA FICAR RECOLHIDO EM CELA SEPARADA , HAJA VISTA O CARATER MAIS BRANDO DAS PENAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 __________________________ CARINA:_______________________________ _____________________________ DEJESUS:___________________________ _______________________ NR. PROTOCOLO : 377700-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANO MARCIO CONSTANTE ACUSADO : ELIAS PEREIRA DE BASTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 E ARBITRO HONORARIOS A DRA. FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA OAB /GO 42.571 ADVOGADA DATIVA DO ACUSADO, NO IMPORTE DE 06 UHD"S A S EREM CUSTEADOS PELO ESTADO APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO DE PENA PREVISTA NO AR TIGO 44 DO CODIGO PENAL TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI COMETIDO C OM VIOLENCIA CONTRA A VITIMA, HIPOTESE PREVIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DIRETOR INTERINO DA UNIDADE PRISIONAL DESTA REU : ELSIVAN MANOEL RODRIGUES DESPACHO : COMARCA DE NEROPOLIS-GO 1 VARA PROTOCOLO N 15156-93.2019.809.0112 (201900151566). DESPACHO TRATANDO-SE DE PRISAO DE NATUREZA CIVIL E ESTANDO CIENTE O MINISTERIO PUBLICO, INFORME-SE AO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE NEROPOLIS A PRISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ 201702160224 IURY MARTINS D A SILVA DESPACHO CONFORME CERTIDAO DE PUBLICACAO DE FL. 17 DO RP, APESAR DE DEVIDAMENTE CIENTE DA OBRIGACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/09/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LOYANNE VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FL. 12-14). E O RELATORIO. DECIDO. SABE-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA EXCEPCIONAL E EXTREMA, DEVENDO O MAGISTRADO PONDERAR A NECESSIDAD E DE SUA ADOCAO. NESSE DIAPASAO, NOTO AINDA ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, ELENCADOS NO ARTIGO 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM, A PROVA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 S, DESIGNO O DIA 29/08/2018 AS 13:30 HORAS , NESTA VEPEMA (RUA 72 , QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102). INTIME-SE O ADVOGADO, DR. ANTONIO CARLOS TRINDADE OA B/GO 2.202, VIA DJE, PARA COMPARECER NESTE JUIZO NO DIA DESIGNADO COMPROMETENDO-SE A TRAZER CONSIGO O APENADO DIVINO RUFINO DE CAR VALHO , QUE DEVERA COMPARECER INDEPENDENTEMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 SORIA PUBLICA, POR SUA VEZ, FL. RETRO, REQUEREU FOSSEM REALIZADAS BUSCAS DE ENDERECOS DO REEDUCANDO, COM EXPEDICAO DE OFICIO A REC EITA FEDERAL E AO TRE/MT, A FIM DE RENOVAR A INTIMACAO DO APENADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, NOTO QUE RAZAO NAO ASSISTE A DEFENSORIA PUBL ICA, PELOS MOTIVOS QUE EXPONHO A SEGUIR. OPORT