68 resultados encontrados para face do principio constitucional - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CAL, PARA QUE SE PREPARE PARA A REALIZACAO DA SESSAO DE JURI POPU LAR JA DESIGNADA, SOB PENA DE APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 455 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS POR ES TE JUIZO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO ATUANTE NA 3 E 5 PROMOTO RIA DE JUSTICA DE NOVO GAMA, SUCESSIVAMENTE. ATENDA-SE. NOVO GAMA , 10 DE AGOSTO DE 2017. FRANCIELY VICENTINI
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 14055 RELATÓRIO VOTO Conheço o apelo porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Contra a respeitável sentença que julgou a reclamação improcedente recorre ordinariamente a reclamante, oportunidade DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. em que insiste no pleito de diferenças salariais decorrentes do piso da categoria previsto na Lei nº 3.999/61 e de adicional de Insi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DESPACHO EM VIRTUDE DO MUTIRAO PREVIDENCIARIO MARCADO PARA O MES DE NOVEMBRO DE 2015, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _11/11/2015 AS _14:00_ HORAS, A REALIZARSE NO EDIFICIO DO FORUM, DEVENDO A PARTE AUTORA SER INTIMADA ATR A VES DE SEU PROCURADOR, PARA COMPARECER COM SUAS TESTEMUNHAS, NO M AXIMO TRES, INDEPENDENTE DE INTIMACAO I CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NR. PROTOCOLO : 416649-74.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GLAUCINEY PIRES BARROS DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUAL O MOTIVO DA CONCLUSAO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 27 DE JULHO DE 20 16. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 114858/2019 COMARCA DE NIQUELANDIA FÓRUM - PRACA DO NIQUEL, S/N S/N BAIRRO JK CEP - 76420000 TEL: (62) 3354-2107 - FAX : (62) 3354-2513 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 38908 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 463361-66.2011.8.09.0113 AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DESTE DESPACHO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A O JUIZO DA COMARCA DE GOIANESIA/GO, DANDO-LHE CIENCIA DESTE ATO. DILIGENCIE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 18 DE SETEMBRO DE 20 15. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33308-49.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FHS ADV ACUS : 33030 GO - NEILTON MACI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 A PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DE EVENTUAL TEMPO REMIDO, REFERENTE A PERIODO ANTERIOR A ALUDIDA FALTA GRAVE. OFICIE-SE A UNIDADE PRISI ONAL LOCAL E DE BRASILIA/DF, INFORMANDO-LHE DO TEOR DESTA DECISAO . POR FIM, OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DIST RITO FEDERAL SOLICITANDO O RECAMBIAMENTO DEFINITIVO DO REEDUCANDO , BEM COMO A DEPRECACAO DA PENA IMPOSTA NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : ANTENOR DA SILVA CAPUA ====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2016 NR. NOTAS : 91 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RAFAELLA COELHO DE SOUZA CHAVES JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ==================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NR. PROTOCOLO : 18280-62.2011.8.09.0113 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE PAULO DE OLIVEIRA ACUSADO : JOELSON DA SILVA LEITE ADV ACUS : 32821 GO - LEANDRO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA PRON UNCIAR O ACUSADO JOELSON DA SILVA LEITE,