10.001 resultados encontrados para face do que determina - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1591 declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para dirimir a lide aqui aforada. Ocorre, contudo, que, no caso sob exame, a própria Justiça ACÓRDÃO Comum, onde se iniciou a presente demanda, reconheceu ser incompetente para prosseguir no feito, determinando a remessa dos autos para a MM. Vara do Trabalho de Estância. Pelo acima exposto, acolhe-se o conflito
1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PROCESSO 0040800-51.2012.5.17.0002 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, em 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, nos termos do Provimento deste E. TRT, com CD contendo a planilha, inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face do que determina o art.114, VIII, da Constituição Federal. Após, intime-se o reclamado para manifestar-se a
1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Ciência do(s) RECLAMANTE(S) e RECLAMADA(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a ser certificada nos autos após sua efetivação. Vistos etc. Intimem-se as partes para apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias, inclusive quanto aos valo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 367 146 efetuado sobre a parte da remuneração que não exceder o teto do Regime Geral da Previdência Social, devidamente corrigidos, observando-se a incidência dos juros moratórios a partir do trânsito em julgado da presente decisão (Súmula nº 188 do STJ) .Condeno, ainda, o réu ao pagamento da verba honorária sucumbencial, a qual arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais), na for
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 437 Intimado(s)/Citado(s): 12ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Endereço: Av. Cleto Nunes, 85, Centro, Vitória-ES, 29018-906 Contato: (27) 31852115, email: [email protected] PROCESSO 0003800-55.2010.5.17.0012 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, em 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, nos termos do Provimento deste E. TRT, com CD contendo a planilha
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 349 Acórdão Isso posto, conhece-se das intervenções apelatórias(CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta e suscita-se o conflito negativo de competência, em face do que determina-se a expedição de ofício ao DD. Presidente do E. Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para, nos termos do previsto no art. 105, inciso I, alínea Acordam os Exmos. Srs. Desembarg
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1305 269 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO TELES DE PAULA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2015 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE), MARIA JOSE ROSSI JEREISSATI (OAB 3999/CE) - Processo 0030979-17.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos REQUERENTE: SORAYA
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1415 Notificação Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(s) para: - Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: "Vistos etc. Intime-se a autora para informar, em dez dias, se deseja iniciar a liquidação dos valores, devendo, em caso positivo, apresentar seus cálculos de liquidação no mesmo prazo, inclusive quanto aos valores devidos à Se
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 661 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUIZ CLAUDIO CURSINO TEIXEIRA Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO - Ficam as partes intimadas para em 10 dias, prazo sucessivo, a iniciar pelas reclamadas, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face do que determina o art.114, VIII, da Constituição Federal. O autor dever�
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1186 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Nos termos do art. 879 da CLT e seus parágrafos, fica o reclamante intimado para apresentação dos cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 08 (oito) dias inclusive quanto aos valores INTIMAÇÃO devidos à Seguridade Social, em face do que determina o art. Fica V. Sa. intim