Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 CONSIDERACAO A PRESENCA DE DUAS QUALIFICADORAS, AUMENTO A PENA UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL (2/5), POR SE MOSTRAR NECESSARIA TEN DO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO, OU SEJA, EM 01(UM ) ANO E 07(SETE) MESES E 10 DIAS DE RECLUSAO E 06 DIAS MULTA, PER FAZENDO UM TOTAL DE 05(CINCO) ANOS, 07(SETE) MESES E 10 DIAS DE R ECLUSAO E 21 DIAS-MULTA. ATENDENDO AO DISP

Seção II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 SOFREU ABALO PSICOLóGICO, SENDO ABORDADO POR DUAS VEZES PELO MESMO ACUSADO; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA DIANTE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS E QUE EM GRANDE PARTE SãO FAVORáVEIS AO ACUSADO, COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA D

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAV EL E O MESMO INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 96/97, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; Q UANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUAN

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 352136-13.2015.8.09.0174 : 1335 : ACAO PENAL : MARCOS MACIEL GUIMARAES MIKAEL DOUGLAS FERREIRA VITIMA : FABRICIO MAIA DE BRITO XAVIER ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CONDE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIE NCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPAZ DE SE COMPORTAR DE ACORDO C OM ESTA CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL E O MESMO INTE IRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARAT ER ILICITO DA CONDUTA; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU SEGUNDO CER TIDAO DE FLS. 112/115, RESPONDE A OUTROS PR

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 UANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 161/162, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: CONFORME DECLAR ACOES DA TESTEMUNHA O ACUSADO POSSUI BOA CONDUTA SOCIAL E E PESSO A TRABALHADORA; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: PERSONALIDADE N ORMAL, CONFORME AS PROVAS PRODUZIDAS; QUANT

Seção II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/04, CONDENANDO O DENUNCIADO JOÃO HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 157, PARáGRAFO2°, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A D

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 E: O ACUSADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOS O PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTEND IMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O ACUSADO ERA INTE IRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARAT ER ILICITO DA CONDUTA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O ACUSADO CONFO RME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS A FL

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 E: ESTAS NAO FORAM GRAVES, POIS O BEM NAO CHEGOU A SER SUBTRAIDO, SENDO QUE RESTOU O PREJUIZO PSICOLOGICO A VITIMA; 8 QUANTO AO CO MPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA D ELITIVA. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A PRECIADAS, QUE EM PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO E COM BASE N O PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICI

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 INANCEIRO, OS OBJETOS SUBTRAIDOS NAO FORAM RECUPERADOS, ALEM DO T RAUMA PSICOLOGICO CAUSADO NA VITIMA PELA GRAVE AMEACA PERPETRADA; 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIO U NA PRATICA DO DELITO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS E QUE EM PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO REU, PRINCIPALMENT E AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS E COM BA