Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ISTO POSTO, DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL NO CASO EM APRECO, AO PASSO QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO CARLOS HENRIQUE C. NASCIMENTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, O QUE FACO COM BASE NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 367029-67.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : I

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 201801319027 DESPACHO ANTE A RETRATACAO FEITA PELA VI TIMA A FL. 13/14 , ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E D ESIGNO A UDIENCIA PARA O DIA 14/03/19 AS 13:15 HORAS , O QUE FACO COM BASE NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCI AR O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO ATO. CIENTIFIQUE-SE A REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. I

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ORIA AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANIA/GO, REALIZE A INTIMACAO DO AU TOR NO NOVO ENDERECO INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 52, P ARA QUE ESTE COMPROVE AOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA PENA EXIGIDA, SO B PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO DA TRANSACAO. CUMPRA-SE, EXPEDIN DO-SE O NECESSARIO. ARAGARCAS-GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. JORGE H ORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR.

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 CASO EM APRECO, AO PASSO QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA A CUSADA LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, O QUE FACO COM BASE NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 367035-74.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : INCOLUMIDADE PUBLICA AUTOR DO FATO : REGINA LUCIA SANTOS MARTINS DESPAC

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E 2016. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO DECRETO JUDICIARIO N 2.010/2016 PROTOCOLO NR. : 246184-40.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A SOCIEDADE AUTOR DO FATO : LUAN RENATO DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS. ANTE O PARECER MINISTERIAL CONSTANTE NO EVENTO RETRO E CO NSIDERANDO QUE AS DILIGENCIAS PARA LOCALIZACAO DO ENDER

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 -SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 02/08/2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156481-91.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GUILHERME ROCHA PACHECO DE MORAIS VITIMA : THAIS PAULA DUARTE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701547958 DECISAO CONSIDERANDO QUE NO TERMO DE DE CL

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PROTOCOLO N 201504625743 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE P RESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZACA O DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTO S MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTO

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 U CLEBER SILVA DE MIRANDA E O FACO COM BASE NO ARTIGO 386, VII, D O CODIGO PROCESSO PENAL, EM FACE DA INEXISTENCIA DE PROVAS SUFICI ENTES PARA A CONDENACAO. DE OUTRO LADO, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE FLAVIO AUGUSTO DA SILVA BERNARD, DETERMINANDO AS DEVIDAS BAIXAS EM RELACAO A SUA PESSOA. SEM CUSTAS. RELATIVAMENTE AOS AR TEFATOS BELICOS APREENDIDOS, SE AINDA NAO E

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, CONSIDERANDO A FALTA DE REPRESEN TACAO PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE PIRA CANJUBA, 29 DE MAIO DE 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 422490-85.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROGERI

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, JULGO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO RAMIRES LOPES DE SOUZA E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE PIRACANJUBA,29 DE MAIO DE 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 953-64.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : INQUERITO I